TJSP 05/04/2022 - Pág. 3242 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3481
3242
Processo 1513900-32.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco Nelson Alfredo do Nascimento - FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S)
EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório,
processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Osasco, para cobrança de dívidas
provenientes de DIREITO TRIBUTÁRIO. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi
determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Nelson Alfredo do Nascimento Documentos da Executada: CPF: 996.559.008-78 Execução Fiscal nº: 151390032.2017.8.26.0405 Classe Assunto: Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO Data da Inscrição: diversas Nº da Inscrição no
Registro da Dívida Ativa: diversos Valor da Dívida: R$ 7.606,82- atualizado até 14/10/2016 NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Osasco, aos 20 de setembro de 2021. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP)
Processo 1514372-33.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco Somar Alê Empreendimentos e Participações Ltda - FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital
de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo
e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Osasco, para
cobrança de dívidas provenientes de DIREITO TRIBUTÁRIO. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto
e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro
teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito. Executada: Somar Alê Empreendimentos e Participações Ltda Documentos da Executada: CNPJ: 02.011.949/0001-12
Execução Fiscal nº: 1514372-33.2017.8.26.0405 Classe Assunto: Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO Data da Inscrição:
diversas Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: diversos Valor da Dívida: R$ 7.731,02- atualizado até 24/10/2016 NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 24 de setembro de 2021. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS
TORRES (OAB 172007/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0153/2022
Processo 1004133-85.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Gabriel Rapassi
- Vistos. Considerando os alegado na petição de fls. 253/254, é o caso de devolver o prazo pedido pelo Requerido (I.P.M.O) e
receber a petição referida como recurso adesivo ao recurso inominado interposto pela mesma. Anote-se o nome da procuradora
subscritora da referida peça no cadastro do processo para recebimento de publicações. Vista ao autor para as contrarrazões.
Após, ou no silêncio, tornem os autos ao Colendo Colégio Recursal. Prazo 15 dias. Intime-se. - ADV: TATIANA REGINA SOUZA
SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP), JOSE JOCELIO SANTANA ROCHA (OAB 448945/SP)
Processo 1004631-84.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Denis Antonio
Lopes da Silva - Vistos. Considerando os alegado na petição de fls. 236/262, é o caso de devolver o prazo pedido pelo Requerido
(I.P.M.O) e receber a petição referida como recurso adesivo ao recurso inominado interposto pela mesma. Anote-se o nome da
procuradora subscritora da referida peça no cadastro do processo para recebimento de publicações. Vista ao autor para as
contrarrazões. Após, ou no silêncio, tornem os autos ao Colendo Colégio Recursal. Prazo 15 dias. Intime-se. - ADV: TATIANA
REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP), JOSE JOCELIO SANTANA ROCHA (OAB 448945/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0155/2022
Processo 0002215-29.2022.8.26.0405 (processo principal 1013567-98.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Nulidade / Anulação - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Supermercado Japao Lt - Vistos
. INTIME-SE o executado acima indicado, na pessoa do seu representante legal- via Imprensa oficial, para que pague a quantia
de R$ 17.669,63, , em quinze dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante devido, de acordo com o artigo
523 do C.P.C. Intime-se. - ADV: PEDRO NOVAES BONOME (OAB 213968/SP)
Processo 0004196-93.2022.8.26.0405 (processo principal 1024092-42.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Bruno Martins de Mello - Vistos. Primeiramente, providencie a z. Serventia a
regularização das partes nestes autos, tendo em vista estar incompleto. Após, abra-se vista a executada para manifestação
quanto ao cumprimento de sentença. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 1001395-32.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO
DE OSASCO - FITO - Denis Camargo Vendramini - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 100139532.2018.8.26.0405 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a).
Jamil Chaim Alves, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) DENIS CAMARGO VENDRAMINI, Brasileiro, RG 22.649.596, CPF
249.430.318-46, com endereço à Avenida Clovis Assaf, 477, Conceicao, CEP 06145-080, Osasco - SP (não encontrado), que
lhe foi proposta uma ação de Monitória por parte de FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO, alegando
em síntese: o requerido, contratou a Fundação, ora requerente, apresentou débito por inadimplemento das mensalidades
escolares referente ao Ensino médio técnico -1º ano- cujos vencimentos ocorreram de 01/03/2013 a01/011/2013 , no valor de R$
699,66 cada. Após diversas tentativas frustradas de receber ser crédito amigavelmente. Encontrando-se o réu em lugar incerto
e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de
15(quinze) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu
será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º