Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1140 no prazo de 05 dias. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 329179/ SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 1008504-02.2015.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Rodrigo de Almeida Rodrigues - FAZENDA DO ESTADO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 974 quitação, certificando-se nos autos principais e comunicando-se o DEPRE.Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/ SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1013720-75.2014.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - RODIRLEI MARCIO PINTO FERREIRA - FAZEND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2020 do Estado de São Paulo - Recorrido: Jacson Gomes de Sousa - Vistos. Diante da concordância do recorrido (fls. 223) com a aplicação dos juros e correção monetária nos termos do quanto requerido pela Fazenda Pública em Recurso Extraordinário (fls. 210/213) e da concordância da Fazenda com o pedido da pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1097 necessário. - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Jose Eduardo Bergamin (OAB: 321437/SP) DESPACHO Nº 0000503-07.2016.8.26.9008 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Franco da Rocha - Requerente: Fazenda Pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1207 ADV: CARLOS EDUARDO TOGNI (OAB 78885/SP), ADEMIR QUINTINO (OAB 237930/SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP) Processo 1000734-26.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Guilhermina dos Santos Ferreira - Municíp