10 resultados encontrados para 1013870-51.2017.8.26.0309 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1342 respectivo trânsito, pelo prazo de 90 dias.Oportunamente, conclusos.Int. - ADV: ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ODAIR GREGIOS JUNIOR (OAB 343410/SP) Processo 1013199-28.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Willians Tavares Institut
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2209 986 (Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1163020/RS), pelo E. Superior Tribunal de Justiça, por mais 180 dias. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: ADELAIDE MARIA ALVES MASELLI (OAB 175919/SP), NÁDIA SCHIMIDT FIORAVANTTI (OAB 183596/SP) Processo 1013870-51.2017.8.26.0309 - Procediment
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2209 986 (Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1163020/RS), pelo E. Superior Tribunal de Justiça, por mais 180 dias. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: ADELAIDE MARIA ALVES MASELLI (OAB 175919/SP), NÁDIA SCHIMIDT FIORAVANTTI (OAB 183596/SP) Processo 1013870-51.2017.8.26.0309 - Procediment
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1433 PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP) Processo 1011775-14.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Isonomia/Equivalência Salarial - Valquíria Margarida Valente - - Rosires da Silveira Barcellos - IPREJUN - INSTITUTO DE PREV. DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Manifeste-se o a
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1340 respectivamente, nesta data, ainda não se encerraram em definitivo e ainda não transitaram em julgado. Após, conclusos. Int. ADV: BARBARA FINHOLDT FERNANDES (OAB 313030/SP) Processo 1013314-78.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Benedito Donizete Marques de Lima - Vistos
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1523 e solução na fase de conhecimento, sendo que o título exequendo nada dispôs no sentido de que tal verba, ‘GDPI’, seria de natureza permanente e não eventual e que, por isso, deveria compor a base de cálculo do quinquênio devido à parte autora. Aliás, a definição a respeito de quais verbas re
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2011 delimitada e tramitem no território nacional (art. 1037, II, do CPC/2015); c) a comunicação, com cópia do acórdão, aos Ministros da Primeira Seção do STJ e aos Presidentes dos Tribunais Regionais Federais, Tribunais de Justiça e à Turma Nacional de Uniformização; d) vista ao Ministério Público F
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1083 Processo 1013592-50.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Lima Metalurgica Industria e Comercio Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.O E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deferiu o processamento, para julgamento de mérito oportuno, de Incidente de Resolução
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1083 Processo 1013592-50.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Lima Metalurgica Industria e Comercio Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.O E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deferiu o processamento, para julgamento de mérito oportuno, de Incidente de Resolução