10 resultados encontrados para 1013872-21.2017.8.26.0309 - data: 21/07/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1352 Processo 1013872-21.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Jaime Ribeiro da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.I. Publique-se o ato ordinatório de fls. 61.II. Aguarde-se a vinda de réplica ou o decurso de prazo, fls. 61.Oportunamente, conclusos.Int. - ADV: GISLAINE RE
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1592 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - De rigor, pois, a mantença e a continuidade da suspensão do processo, tal qual e na mesma extensão do antes determinado a respeito. Aguarde-se o julgamento do IRDR n. 2246948-26.2016.8.26.0000, pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e o julgamento
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1431 Processo 1013872-21.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Jaime Ribeiro da Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo - De rigor, pois, a mantença e a continuidade da suspensão do processo, tal qual e na mesma extensão do antes determinado a respeito. Aguarde-se o ju
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1351 Processo 1008233-56.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Prefeitura Municipal de Jundiaí - LUIS HENRIQUE DOMINGOS - Para a expedição do mandado de citação, deve a Municipalidade recolher a diligencia de oficial de justiça. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), PAULA
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1593 DOS SANTOS FEITOZA (OAB 362957/SP) Processo 1013872-21.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Jaime Ribeiro da Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo - De rigor, pois, a mantença e a continuidade da suspensão do processo, tal qual e na mesma extensão do antes determ
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1430 invalidade. Enquanto, porém, não sobrevier o pronunciamento de nulidade os atos administrativos são tidos por válidos e operantes, (...). Outra consequência da presunção de legitimidade é a transferência do ônus da prova da invalidade do ato administrativo para quem a invoca. Cuide-se de arguiçã
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1282 (OAB 115477/SP), ERAZE SUTTI (OAB 146298/SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP) Processo 1011519-08.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Cecília Soares França Martins Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em face da certidão de fls. 139 e na esteira da decisão
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1431 automática e imediata revogação de medida de tutela de urgência já deferida, o que carece de amparo legal algum, aliás.Ao contrário, porquanto, mesmo com a instauração do IRDR e com ordem para a suspensão do processo, é possível o exame e, se o caso, é possível o deferimento dos pedidos de tutel
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1525 processos sobre a matéria ao rito dos repetitivos. Acompanharam o Relator os Desembargadores Torres de Carvalho, Sidney Romano dos Reis, Fermino Magnani Filho, Edson Ferreira, Aliende Ribeiro, Luiz Sérgio Fernandes de Souza e Bandeira Lins. Acompanharam a divergência aberta pela Desembargadora Luciana Bres