Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 281 São Paulo - Der; Advogada: Maria Cristina de Almeida Osorio (OAB: 102288/SP) (Procurador); 1016375-70.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 729 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1013918-02.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1577 acesso. Encaminhe-se cópia do presente despacho à Fundação Casa Vitória Régia de Lins. Servirá este despacho, por cópia digitalizada, como ofício. Int. - ADV: FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO WAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2012 advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Intime-se. - ADV: LUIZ ANDRE DA SILVA (OAB 321120/SP) Processo 1001830-53.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Faz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2721 Fernando Henrique Pittner Vieira Gomes (OAB: 312218/SP) - Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1011710-17.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2240 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ/SP. - Embargda: Antonia Penha da Rosa Nunes - Vistos, etc. Intime-se a embargada para manifestar-se acerca dos embargos de declaração. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Leme de Campos - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2521 NA INICIAL QUE SÃO PRÓPRIOS DO INSS VINCULADO AO RGPS AÇÕES QUE SÃO DIRECIONADAS DIRETAMENTE ÀQUELA AUTARQUIA CARÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1534 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Marília Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Paulo Roberto da Silva - DESPACHO Embargos de Declaração Processo nº 1008358-79.2017.8.26.0344/50000 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1115 Alves - Advs: Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB: 272097/SP) - Karen Graziela Pinheiro Marques (OAB: 151445/SP) (Procurador) - Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151/SP) (Procurador) - Felipe Oliveira de Araújo (OAB: 432637/ SP) - João Leonel de Moraes Ribeiro (OAB: 432367/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2075 Ciência ao requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias, acerca da petição juntada retro. - ADV: DEJAMIR OIOLI (OAB 101942/SP) Processo 0004851-88.2021.8.26.0344 (processo principal 1002982-10.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Daniela Cristina Berti - Vistos. Trata