Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 RECLAMANTE : F.R.O. RECLAMADA : P.V.M.O. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1013771-80.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Eduardo Henrique de Oliveira ADVOGADO : 401761/SP - Rosilaine Ramalho REQDO : Itapeva Vi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2380 Processo 1012809-57.2021.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Henrique Garcia da Silva - Guilherme Garcia da Silva - Págs. 121/140: dê ciência à parte autora da juntada do v.Acórdão. Nada a deliberar visto que o(a) inventariante recolheu a taxa judiciária. Aguarde-se o integral cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1893 91.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.E.S. - - J.V.S. - Vistos. Trata-se de execução de alimentos que envolve as partes acima identificadas, visando obter o pagamento da pensão alimentícia devidamente atualizada. O executado foi citado pessoal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2162 sentido, a Jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: Descabe, ao procedimento de arrolamento sumário, discussão à respeito do ITCMD ou da exigência de documentos pelo Fisco. A homologação da partilha não pressupõe atendimento a obrigações tributárias acessórias relativas ao impost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2629 Processo 1011745-75.2022.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - I.L.G. - R.M.G. - Nos termos da decisão de fls. 134/136, ciência à parte requerida acerca dos documentos juntados pelo autor às fls. 142/144, devendo apresentar manifestação no prazo de cinco dias. - ADV: LETICIA PAES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2139 esclareço a parte autora, que as custas devem ser recolhidas antes da homologação do plano de partilha, conforme disposto no art. 4.º, § 7.º, da Lei Estadual 11.608/03: Nos inventários, arrolamentos e nas causas de separação judicial e de divórcio, e outras, em que haja partilha de bens ou direitos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3024 prazo de 15 dias. - ADV: WILLIAN AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/SP), ARMIRO AVANZI (OAB 232395/SP) Processo 1010449-91.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Vistos. Petição de fl. 243: providencie o recolhimento das taxas, conforme já determinado na d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2032 manifestação. - ADV: EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP), RAFAEL LUIZ NOGUEIRA (OAB 348486/SP) Processo 1013893-93.2021.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.S.R.S. - Vistos. Defiro à parte exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2418 declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Caso a parte se declarar isenta de imposto de renda, este Juízo solicita a juntada de declaração de próprio punho de que é isenta de recolher imposto de renda, bem como certidão demonstrando a regularidade de sua situação p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2167 Processo 1013928-53.2021.8.26.0361 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - L.V.F. - Diante da juntada da Carta Precatória devidamente cumprida (págs. 76/151), aguarde-se o decurso de prazo para contestação. Decorrido o prazo sem manifestação, abra-se vista à Defensoria Pública para qu