TJSP 08/04/2022 - Pág. 2380 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
2380
Processo 1012809-57.2021.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Henrique Garcia da Silva - Guilherme
Garcia da Silva - Págs. 121/140: dê ciência à parte autora da juntada do v.Acórdão. Nada a deliberar visto que o(a) inventariante
recolheu a taxa judiciária. Aguarde-se o integral cumprimento da decisão de pág. 116. - ADV: RAQUEL CAROLINE RONDON
AFFONSO CEDRO (OAB 367000/SP)
Processo 1012871-97.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.O.G. - Ciência às partes, da expedição
do ofício à empregadora do requerido às fls 115, estando o mesmo disponível para impressão e encaminhamento pela parte
interessada. - ADV: ALDENI CALDEIRA COSTA (OAB 136211/SP), ANA PAULA CALDEIRA COSTA (OAB 402883/SP)
Processo 1012892-73.2021.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.B.G.A. - F.A. - Vistos. Diante
da ausência da(s) resposta(s) HUB PAGAMENTOS S.A, através do SISBAJUD/BACEN, oficie-se solicitando os extratos
das movimentações bancárias da(s) pessoa(s) e no(s) período(s) indicado(s). Intime-se. - ADV: EWELIN YANCA ALVES DE
MEDEIROS ROCHA (OAB 440746/SP), JUAREZ VIRGOLINO DA SILVA (OAB 57841/SP)
Processo 1013080-66.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.G.P. - Ante o trânsito em julgado da r.
sentença, ficam as partes advertidas de que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, aguardando
eventual manifestação e que, findo este prazo, independentemente de nova intimação, serão remetidos ao arquivo. - ADV:
FREMAR HENRIQUE DOS SANTOS MISTRELE (OAB 418662/SP)
Processo 1013726-76.2021.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.F.C. - M.J.C. - Primeiramente
deixo consignado que no momento da prolação da decisão de pág. 190, a petição de págs. 184/187 não estava liberada nos
autos. No mais, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto ao acordo celebrado entre as partes. - ADV:
PRISCILLA PICELLI LACERDA (OAB 374826/SP), PEDRO JÚLIO DOS SANTOS FREITAS (OAB 404842/SP)
Processo 1013984-86.2021.8.26.0361 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.S.F. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao
Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: MARIA IRIDAN DE OLIVEIRA (OAB 233369/SP), JEAN DE OLIVEIRA SAGAE
(OAB 411572/SP)
Processo 1014132-05.2018.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.D.S.S. - Informe o autor se os
descontos determinado no ofício de fls. 111 foram devidamente implantados. - ADV: JOAQUIM CARLOS PAIXAO JUNIOR (OAB
147982/SP), ANGELICA DAVID DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 209835/SP)
Processo 1014450-80.2021.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.R. - E.R.A.R. - Vistos. Nos
termos do § 2º do artigo 1.023 do NCPC, manifeste-se a parte embargada sobre os embargos opostos (fls. 206/207), no prazo
de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV:
FRANCISCO VITORINO DE SOUZA (OAB 416720/SP), AMANDA GOMES ALVES (OAB 454606/SP)
Processo 1014937-26.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Omec- Organização de
Educação e Cultura S/s Ltda - Ciência à parte autora, da expedição da certidão para fins de protesto às fls 233/234, estando
a mesma disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: JULIO AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP), ANDREA VIANNA
FEIRABEND (OAB 127093/SP)
Processo 1015369-69.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.B.C. - E.S.B. - Intime-se o(a) Advogado(a)
da parte requerida, para que fique ciente da expedição do Termo de guarda provisória à pág. 221, bem como, para que proceda
à impressão, colha a assinatura da parte e, ato contínuo, junte aos autos uma via assinada e digitalizada, no prazo de cinco
dias, para regularização do processo. Consigno que a eficácia do termo fica condicionada à comprovação da assinatura nos
autos. - ADV: FRED DA SILVA ESTANCIAL (OAB 304692/SP), SARKIS NAIN AFIF NETO (OAB 421637/SP)
Processo 1015536-23.2020.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.V.S.S.
- R.B.S. - Páginas 159/160: “Manifeste-se o requerente, no prazo legal.” - ADV: MAURO CESAR RAMOS DE ALMEIDA (OAB
133527/SP), TANUSIA STANLEY DOS SANTOS (OAB 297884/SP)
Processo 1016177-74.2021.8.26.0361 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - L.R.C. - H.R.S. - Fls. 115,
manifeste-se o autor conforme determinado em r. Decisão de fls. 105-106. - ADV: LEILA TRINDADE NETTO (OAB 252146/SP),
FABIANA VIRGÍNIA FERNANDES COELHO (OAB 359406/SP), AUGUSTO ROCHA COELHO (OAB 96430/SP)
Processo 1016395-05.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1001471-14.2021.8.26.0191) - Procedimento Comum
Cível - Revisão - R.S.R. - R.S.R. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo do
sobrestamento, tornem os autos à Defensoria Pública para que promova o regular andamento. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS
SOUZA VASCONCELOS JUNIOR (OAB 441446/SP), LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR (OAB 43462/BA)
Processo 1016726-21.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - A.B.S. - R.M.A.Q.S. - P.R.A.R. - Pág. 254: ciente. Levando-se em conta que o Sr. Assistente Social redesignou a entrevista com o Sr.
Paulo Rogério para o dia a 12 de abril de 2022, às 13:30 horas, aguarde-se a realização do ato. Deixo consignado que nova
ausênciainjustificada do requerido na avaliação acarretará apreclusãodaprovapericial em relação a ele, não sendo necessário,
portanto, redesignar o ato, devendo o Sr. Assistente Social elaborar o parecer somente com as entrevistas realizadas. Dê
ciência ao Sr. Assistente Social. Após aguarde-se a juntada do(s) laudo(s). - ADV: RODRIGO MENDES LOMBA PINHO (OAB
355757/SP), MAGDA GONÇALVES TAVARES (OAB 170958/SP)
Processo 1017288-93.2021.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Q.S.S. J.O.S. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestar-se acerca da minuta de acordo de fls. 179/180. Int.
- ADV: NICHOLAS CALDERARO LOPES (OAB 397194/SP), ANDRE KASHIWAKURA (OAB 407704/SP), MARCOS VINICIUS
EROLES (OAB 413493/SP), AMANDA RAFAELLY FELIX SANTOS (OAB 84681/PR), DANILO IKEMATU GUIMARAES (OAB
341002/SP)
Processo 1017325-23.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - G.H.B.C. - L.C.R. - Vistos. Fls.
338/343: Ciente. Da detida análise dos autos, verifico que às fls. 306/308 foi determinada a designação de audiência de tentativa
de conciliação no Cejusc, contudo, posteriormente, veio notícia aos autos de que o autor estaria hospitalizado (fls. 319/320 e
326). Diante disso e considerando que o saneamento do feito já ocorreu, bem como, que a produção da prova técnica foi
antecipada, por não vislumbrar prejuízo às partes, revogo as determinações de fls. 306/308 e 323, tão somente no que concerne
ao encaminhamento das partes para audiência de conciliação. Consigno que havendo interesse na autocomposição, as partes
poderão a qualquer tempo requerer a designação de audiência para tanto ou apresentar os termos de eventual avença por
petição conjunta para homologação do Juízo. No mais, aguarde-se a vinda do laudo de estudo social. Intime-se. - ADV: WILLIAN
AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/SP), LUIZ GUSTAVO DE FREITAS (OAB 164223/SP), MARCO ANTONIO MOREIRA (OAB
206045/SP)
Processo 1017396-59.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.R.S. - M.C.G.C. e outro - Fls. 221/222 Intimo as partes por intermédio de seus(uas) respectivos(as) patronos(as), que deverá(ão) providenciar(em) o comparecimento
V.V.G.S., J.M.G.S. e M.G.S., na sala 123 do Fórum de Mogi das Cruzes, Avenida Cândido Xavier de Almeida e Souza, 159 Centro Cívico, Mogi das Cruzes - SP, CEP 08780-210, no dia 20 de maio de 2022 às 9h30, com o Assistente Social Alex Alves de
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