Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2429 custas e despesas processuais bem como honorários advocatícios, por ter sido defendido pela Defensoria Pública atuando como curadora especial. Após o trânsito em julgado, SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFÍCIO AO INSS para que proceda aos descontos em sua folha de pagamentos nos termos desta decisão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2135 momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2296 SOUZA (OAB 228674/SP) Processo 1013685-11.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.B. - Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerente. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios mensais devidos pelo requerido à filha menor, Cibele (fls.09) em 40% (quarenta por cen