Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDA : Maria Isabel Nishihara Komatsu VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1507444-16.2021.8.26.0344 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDA : Espolio de Luiz Pereira de Souza VARA: VARA DA FAZENDA PÚ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1796 solidariamente, na obrigação de realizar o procedimento cirúrgico postulado na petição inicial, condicionado à prestação a disponibilidade de leitos e à existência de condições clínicas favoráveis para tanto. Destaque-se, por fim, que existe informação nos autos no sentido que o procedimento cir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2091 de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Guilherme Miron Cristino (OAB: 423513/SP) - Marcelo Augusto Lazzarini Lucchese (OAB: 185928/SP) Nº 1019860-73.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1995 Processo 1000152-71.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Jad Zogheib e Cia Ltda (Confiança Aquarius) - Vistos. Manifeste-se a requerente sobre a petição de fls. 336/338. Int. - ADV: HELY FELIPPE (OAB 13772/SP), RODRIGO BASTOS FELIPPE (OAB 150590/SP) JUÍZO DE DIREITO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1812 RONALDO RODRIGUES MOURA (OAB 367822/SP) Processo 1020790-57.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - José Luiz da Cruz - Então, ao menos nesta fase de análise perfunctória, não se vislumbrando, por ora, a plausibilidade jurídica d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1840 Processo 1011986-03.2022.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Valdeir Ribeiro dos Reis - Vistos. Os vencimentos mensais da parte autora são incompatíveis com a ideia de miserabilidade prevista na Lei nº 1.060/50 e não foi apresentado qualquer justificativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2006 Melo Tebaldi - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09. 3. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1872 ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB 241167/SP) Processo 0008775-78.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Garantias Constitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1725 Processo 1013966-19.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Alan Vieira de Andrade - - Gisele Oliveira de Andrade - Isto posto, por estarem presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, notadamente o perigo de dano de difícil reparação consis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4603 renda, mas apenas mera indenização. Em razão da sucumbência, arcará o Município de Marília com o ressarcimento de custas e despesas processuais incorridas pela autora da ação, além do pagamento de honorários advocatícios, ora fixados, na forma do artigo 85, §3º, inciso I, do Código de Processo