Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1601 Execução, com fundamento no disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Considerando que ainda não foi disciplinado pelo Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a forma de transferência dos depósitos judiciais, sendo inclusive vedado este procedimento, expeça-se mandado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2196 gradação legal (ordem de prioridade) da penhora, estatuída no artigo 835 do CPC deve ser respeitada. Por conseguinte, a apreciação de excussão de direitos remotos deverá ser precedida do esgotamento das pesquisas indicadas no item 5, além da prova de que o devedor não possui bens imóveis, mediante pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1951 decisão de fls. 40, oficiando-se ao IMESC para designação de data e para fim de promover abertura de prontuário para o autor. Sobrevindo resposta, intime-se o INSS para comprovar, no prazo de 60 dias, o depósito dos honorários periciais que, por ele, devem ser adiantados, nos termos do parágrafo 2º, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2344 de Bens - J.M.S. - - J.C.S. - Z.S.S. - Providencie o requerente a distribuição da carta precatória, com as peças necessárias, por peticionamento eletrônico, conforme Comunicado CG Nº 2290/2016 de 05/12/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo, comprovando-se nos autos a distribuição em 10 (dez) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3789 AUTÔNOMO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - Mandado de Levantamento Judicial nº 01/2020 no valor de R$ 437,88 disponível para ser retirado em cartório pelo procurador da parte requerida. Nada sendo requerido em 5 (cinco) dias o processo será remetido ao arquivo. - ADV: RAUL RODOLFO TOSO (OAB 334

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3222 arbitramento de honorários advocatícios pelo serviços prestados pelo autor em favor do requerido em processo de Despejo por Falta de Pagamento nº 1002006-22.2015.8.26.03622.Entendo estarem presentes todos os pressupostos processuais e condições da ação, não se vislumbrando irregularidades a serem suprid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 2330 que o valor mínimo a recolher será o correspondente a 5 Ufesp’s e máximo de 3.000 Ufesp’s, cabendo aos procuradores que atuam no processo orientar a parte para recolher o valor através da DARE a ser obtida no Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos do TJSP e comprovar nos autos.3 Certificado o decur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3789 AUTÔNOMO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - Mandado de Levantamento Judicial nº 01/2020 no valor de R$ 437,88 disponível para ser retirado em cartório pelo procurador da parte requerida. Nada sendo requerido em 5 (cinco) dias o processo será remetido ao arquivo. - ADV: RAUL RODOLFO TOSO (OAB 334

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2491 Processo 1011146-46.2016.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Teofilo Alves de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 96. Oficie-se para cancelamento do oficio requisitório nº 20190034007 (fls. 90/91), com urgência. Após a conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2220 Processo 0000710-06.2020.8.26.0362 (processo principal 1002752-79.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Helena Aparecida Vicentin de Moraes - Vistos. Fls. 31/33: Acolho os Embargos para sanar omissão como segue, mantidos os demais termos da decis