Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 PROCESSO : 1014195-51.2021.8.26.0320 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Oswaldo Guimarães Administradora e Corretora de Seguros Ltda Me ADVOGADO : 161038/SP - Patrícia Lopes Ferraz Fonseca EXECTDO : TELEFONICA BRASIL S.A. VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0008474-38.2021.8.26.032

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1987 a expedição de edital para sua citação (a qual se dará independentemente de qualquer pagamento pela Fazenda Pública, nos termos do Provimento 1758/2.010 publicado no D.O.E. em 21/05/2.010). Int. - ADV: FLAVIA FADINI FERREIRA (OAB 215332/ SP) Processo 1013329-19.2016.8.26.0320 - Execução Fiscal - Infra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1968 Biarzolo - Ciência à(s) parte(s) de que foi emitido Mandado de Levantamento Eletrônico, em cumprimento à r. Decisão/Sentença, encaminhado para conferência e posterior assinatura. - ADV: FERNANDO DOS SANTOS SCOFIELD (OAB 440753/SP) Processo 0005242-81.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2041 partes acerca do V. Acórdão de fls. 104/112. No mais, intime-se o exequente para que dê prosseguimento ao feito, cabendo a este demonstrar viabilidade de eventual ato executório requerido, podendo ainda informar a habilitação retardatária do crédito nos autos da recuperação judicial. No silêncio,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1718 SOARES (OAB 403835/SP) Processo 0004143-13.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Luiz Augusto Pirangeli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Primeiramente manifeste-se a parte autora quanto a juntada de petição, bem como se concorda com o valor deposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1654 se. - ADV: MARILENE MACHADO DOS SANTOS (OAB 327891/SP), GLAUCIA RAMIRES SAES (OAB 328572/SP), OLEANS JOSÉ PIRES (OAB 297377/SP) Processo 1013859-47.2021.8.26.0320 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Rumo Malha Paulista S.a. - Vistos. Certifique a serventia se há custas ou demais despesas a serem recol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1812 CONEGLIAN (OAB 394692/SP) Processo 1014136-63.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Aurineide de Paula Vale - Vistos. 1. Fls. 298/301 - Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, que bem res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2022 parte ré, por ausência de poderes para transigir de seus procuradores, fica dispensada a realização de audiência de tentativa de conciliação, nos termos do art. 334, §4º, II, do Novo Código de Processo Civil. Cite-se pelo Portal Eletrônico para resposta, observadas as advertências legais, sob pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1705 pagamento parcelado do tributo (fls. 21/22 e 26/27), conforme disposto no artigo 151, inciso II, do Código Tributário Nacional, bem como o teor da Súmula 112 do STJ, conforme entendimentos jurisprudenciais do Egrégio Tribunal Bandeirante, que seguem: “Agravo de instrumento - Ação Anulatória - Municí