Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1467 SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), MARIA HELENA CARDOSO (OAB 240221/SP), LUIZ HENRIQUE MITSUNAGA (OAB 229118/SP) Processo 1012258-45.2017.8.26.0320 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Intervias Arteris S.a. - Concessionária de Rodovias do I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 ADVOGADO : 165231/SP - Neide Salvato Giraldi EXECTDO : Matheus Leite de Barros VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0024382-77.2017.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : CRISTIANE KUHL CARITA SCAREL REQDO : M.R.V. Engenharia e Participações S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1560 nos termos estabelecidos na sentença judicial transitada em julgado, na qual constou: “(...) Ante o exposto, julgo procedente a ação para fim de que a ré seja compelida à demolição da guarita e demais obstáculos de divisa em trinta dias, sob pena de multa diária de cem reais. Em caso de descumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1546 VISTA Nº 0000032-50.2019.8.26.9019 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Limeira Suscitante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Suscitado: Bruno Battistel - Diante da interposição de pedido de uniformização, à parte contrária para que, no prazo de dez dias, apr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 135 Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0500041-66.2010.8.26.0451; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Piracicaba; Advogada: Andréa Pádua de Paula Belarmino (OAB: 241843/SP); Agravado: Multilixi Construções e Empreendimentos Ltda; Advogada: Flavia Ortolani Costa (OAB: 251579/SP); 2019591-84.2018.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 135 Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0500041-66.2010.8.26.0451; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Piracicaba; Advogada: Andréa Pádua de Paula Belarmino (OAB: 241843/SP); Agravado: Multilixi Construções e Empreendimentos Ltda; Advogada: Flavia Ortolani Costa (OAB: 251579/SP); 2019591-84.2018.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1296 Silva - Recorrido: Municipio de Limeira - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1296 Silva - Recorrido: Municipio de Limeira - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1466 Recorrido: Orlando Cardoso - Vistos. Diante da notícia do acordo entabulado (fls. 139/140), determino a remessa dos autos ao Juiz Relator para homologação, nos termos do artigo 932, I, do Código de Processo Civil. Intime-se. - Magistrado(a) Marshal Rodrigues Gonçalves - Advs: Fabiola Staurenghi (OAB: 19552

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 548 Agravante: MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA; Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Advogada: Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP); Advogado: Armando Watanabe Junior (OAB: 310109/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Paulo Rubens Sanches Sanchez; Advogado: Flavio Luiz Yarshel