8 resultados encontrados para 1014260-89.2015.8.26.0309/02 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1212 - ADV: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1014260-89.2015.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Lidiane Valpassos Rodrigues - - Fernanda Cristina Valente - FAZENDA DO ES
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 965 FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP), JUNIA GIGLIO TAKAES (OAB 236843/SP), NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1014260-89.2015.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Lidiane Valpassos Rodrigues - - Fernanda Cristina Valente -
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1476 do requisitório e se já em termos para tanto.Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos autos.Oportunamente, conclusos.Int. - ADV: DENNIS AUGUSTO MOREIRA DE LACERDA (OAB 236337/SP) Processo 1008173-20.2015.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de D�
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1211 - Keila da Silva - Cumpra a autora o tópico final do despacho de fls. 193, tendo em vista que os ofícios foram expedidos, fls. 195/197.Intimem-se. - ADV: SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP) Processo 1011284-12.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Medida Cautelar - Fazenda Publica do Estado de Sao Pau
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 1168 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Fls. 290: ciência à Municipalidade. - ADV: LUIS GUSTAVO ORLANDINI (OAB 240386/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP) Processo 1010788-17.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de Sente
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 1149 discricionariedade administrativa e da anualidade orçamentária as decisões judiciais que determinam às pessoas jurídicas da administração direta a disponibilização de vagas em unidades educacionais ou o fornecimento de medicamentos, insumos, suplementos e transporte a crianças ou adolescentes” (Súmul
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1349 medida de urgência poderia ser deferida ou que as eventualmente antes deferidas restariam automática e imediatamente revogadas ou cassadas, o que também não conta com qualquer previsão legal ou no NCPC.Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), PAULO SERGIO CAETANO CASTRO (OAB 97151/SP), EDNEI DE