Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 REQDA : Kimberly Cristina Feitosa VARA:4ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JUNDIAÍ EM 17/08/2016 PROCESSO :1014318-58.2016.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : C.E.G.S. ADVOGADO : 368737/SP - Roberta de Oliveira Azevedo EXECTDO : P.P.S. VARA:3ª VARA DE FAM�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 123 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1024455-08.2015.8.26.0577; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São José dos Campos; Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 194832/SP); Agravado: Luciana de Fatima Magacho; Agravado: Raimundo Demétri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 2009 314013/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1014295-15.2016.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Embargdo: Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 2572 CONFORME O DECRETO FEDERAL Nº 20.910, DE 1932 - SENTENÇA EXTINTIVA DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO REFORMADA PARA, PELO MÉRITO, QUE SE AVANÇA PELA TEORIA DA CAUSA MADURA, DECRETAR-SE A IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA - RECURSO VOLUNTÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO SOMENTE PARA AFASTAR A EXTINÇÃO DO FEITO POR INADEQUAÇÃO DA VIA EL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 1194 repercussão geral das questões constitucionais referentes a - Medicamentos - Responsabilidade - Solidária - Tema nº 793 e Medicamentos - Tratamento - Alto Custo - Tema nº 6 - do STF, delibero sobrestar o recurso extraordinário, nos termos do §5º do art. 1.035 do Código de Processo Civil, com supedâneo no inciso III do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2023 sua intervenção, em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e douta apreciação recursal, com nossas homenagens e com as anotações devidas.Intimem-se. - ADV: ENIO MORAE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 1143 AKITA (OAB 136600/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ADRIANA PAULA DE ARAUJO PIERONI (OAB 142716/SP) Processo 1011726-41.2016.8.26.0309 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - DAE SA ÁGUA E ESGOTO - Nadir Nascimento de Lacerda - - Dayse Robertoni de Lacerda - - Gil de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1015 gerador que justifique a operação. O entendimento deste Relator, ademais, alinha-se à orientação do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que não há circulação de mercadoria ou prestação de serviços na hipótese e de que o uso dos sistemas de transmissão e distribuição é meio necessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 1099 SP), FLÁVIA NERY FEODRIPPE DE SOUSA BREITSCHAFT (OAB 164169/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP) Processo 1014295-15.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Saúde - João Aparecido de Oliveira - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos.Trata-se de ação entre as partes acima identificadas, buscando a pa