11 resultados encontrados para 1014423-02.2016.8.26.0320 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0023910-13.2016.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.F.S. RECLAMADA : N.N.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0023912-80.2016.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C.A.G.S. RECLAMADO : A.C.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1579 Ronaldo Adriano Daniel Lima - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Advogado: Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) - Advogada: Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396/SP) - Advogado: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) 1014423-02.2016.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado -
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2040 Nº 1014319-10.2016.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Apelante: Maria Aparecida dos Santos - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Magistrado(a) Antonio César Hildebrand e Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - “SAÚDE – ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL �
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1293 (OAB 200479/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP) Processo 1014403-74.2017.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trabalhista - Aparecido Donizete Mendes Amaral - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.Nos termos do Enunciado 166 do FONAJE, recebo o recurso interposto , pois tempest
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1330 Juizados Especiais. Intime-se. - ADV: BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), MATILDE RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 200479/SP) Processo 1014369-02.2017.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trabalhista - Joaquim Correa - PREFEITURA MUNICIPAL D
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1438 julgado da(o) r. Sentença/V.Acórdão, cientifiquem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, que será realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: sentença e Acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado; demonstr
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 1535 Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP) Processo 1014382-35.2016.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Alziro Pereira da Silva - Vistos.Providencie a parte autora a emenda da petição inicial, trazendo aos autos a declaração ou atestad
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 1509 ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OAB 354309/SP) Processo 1013618-83.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Belmiro Chaves Sampaio - Município de Limeira - Ma
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 1352 autora já foram discutidas e julgadas nos autos nº 0015252-10.2010.8.26.0320, havendo identidade de partes, causa de pedir e de pedidos em relação a estes.A fim de comprovar a ocorrência da alegada preliminar, o requerido juntou peças dos autos nº 0015252-10.2010.8.26.0320, que foram colacionadas a fls. 6
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 1272 direitos sociais, igualmente relevantes. 3. Tratando-se de direito essencial, incluso no conceito de mínimo existencial, inexistirá empecilho jurídico para que o Judiciário estabeleça a inclusão de determinada política pública nos planos orçamentários do ente político, mormente quando não houver c