Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 PROCESSO :0013058-05.2016.8.26.0198 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EXEQTE : J.P. EXECTDO : G.G.S. ADVOGADO : 999999/DP - ‘ Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1522737-54.2017.8.26.0477 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2005736/2017 - DEL.DEF.MUL. PRAIA GRANDE - Praia Grande AUTOR : J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 AUTOR DO FATO : ALEX DOS SANTOS FELIX ADVOGADO : 999999/SP - ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500409-84.2016.8.26.0536 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 951/2016 - DEL.POL.PRAIA GRANDE - Praia Grande AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : WAGNER APARECIDO DOS SANTOS ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 3524 161, do FONAJE, o CPC de 2015 terá aplicação no sistema dos Juizados Especiais apenas nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios norteadores elencados no art. 2º da Lei nº 9.099/95, sendo que a contagem de prazos em dias úteis vai de encontro aos crité

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 3399 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIZ FERNANDES MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0280/2018 Processo 0020053-07.2015.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Domést

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 3321 em elementos razoáveis de convicção, quando ao fato infringente da norma e sua autoria.””Assim, no campo penal, não basta a simples afirmação de que houve um crime e de que fulano ou sicrano foi o seu autor. É preciso, para que o pedido da acusação, consubstanciado na denúncia ou na queixa, seja afi