Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 336 Apelante: Silaine Alves de Oliveira; Advogado: Vanderson Tadeu Nascimento Oliveira (OAB: 179854/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada: Adriana Maximino de Melo Ynouye (OAB: 143065/SP) (Procurador); 1027298-40.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 REQTE : Claudio Aparecido Balasso REQDO : José dos Santos Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1014722-41.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : A.C.F. ADVOGADO : 76728/SP - Airton Sebastiao Bressan VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1014719-86.2018.8.26.0309 CLASSE :EMBARG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1084 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1014032-12.2018.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1314 , 663401/2015, 666631/2015, 706957/2016 e 713407/2016, fls. 35/42, pelo que, consequentemente, impõe-se a suspensão dos efeitos de seu protesto, fls. 44/47. O mais é questão a ser objeto de exame quando do sentenciamento do feito, depois do regular contraditório, bem como, se o caso, de eventual instruç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2221 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Relator Leonel Costa - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Ronald Arruda Spina - Advogado: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) - Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) - Advogada: Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1942 Lins - Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelada: Sibelle Rehder Galvão Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) - Advogado: Eduardo Rehder Galvão (OAB: 377620/SP) 1004897-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2874 V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRÊMIO DE INCENTIVO (LEI Nº 8.975/94). ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. PONTO QUE RECLAMA ACLARAMENTO. INICIAL QUE POSTULA DE MODO EXPRESSO A INCLUSÃO DO PRÊMIO DE INCENTIVO NA BASE DE CÁLCULO DE 13º SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS. INCLUSÃO CUJO FUNDAMENTO JURÍDICO É O RECONHECIMENTO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1223 Processo 1011668-72.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Leda Maria do Nascimento - Município de Jundiaí - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Oportunamente, arquivem-se os autos, na forma da lei, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1253 Lei Federal n. 12.016/2009, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na forma da lei e com nossas homenagens, independentemente de recurso voluntário, para sua douta apreciação recursal em sede de reexame necessário. Ciência ao Ministério Público. P. R. I. - ADV: ADRIANO DUMON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1487 do julgamento e mesmo depois da sentença de concessão da segurança, independentemente de aquiescência da autoridade apontada como coatora ou da entidade estatal interessada. De todo modo, não cabe ao juízo impor à parte impetrante que desista da impetração, razão pela qual, considerando o teor da pe