Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1599 (OAB 130966/SP) Processo 1011744-57.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Augusto Mateus da Costa - Banco Bradescard S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos de lei, o acordo entabulado entre as partes (fls.41) e ratificado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1599 (OAB 130966/SP) Processo 1011744-57.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Augusto Mateus da Costa - Banco Bradescard S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos de lei, o acordo entabulado entre as partes (fls.41) e ratificado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 1049 AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), JESAIAS ROMANHA (OAB 341028/SP), FERNANDO DA GAMA SILVEIRO (OAB 125313/SP) Processo 1013755-64.2016.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Bueno - Shineray Motos - Shineray do Brasil S/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1439 corridos. No silêncio, será procedido o arquivamento dos autos. Int.” - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/ SP), PAULO MARCOS LOBODA FRONZAGLIA (OAB 137830/SP) Processo 1011860-34.2017.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Fabricia Marques - EMPRESA GOVA E SERVIÇOS L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1261 tempestivos, PORÉM NEGO-LHES PROVIMENTO por ausência de omissão, obscuridade, contradição ou dúvida na decisão embargada, e dada a sua natureza infringente, não há como viabilizar o seu acolhimento. Intime-se. - ADV: JULIO RODRIGUES (OAB 143304/SP) Processo 1010891-53.2016.8.26.0309 - Procedimento do Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1429 Processo 1010539-27.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Marco Antonio Casarin - - Flavia Maluf Ferreira - Queiroz Galvao Morada do Japi Desenvolvimento Imobiliario Ltda. - À réplica. Prazo: 15 dias úteis. - ADV: MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ (OAB 286669/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 984 correto: “PETIÇÃO DE DILIGÊNCIA EM NOVO ENDEREÇO”, a fim de que não se perca a data da audiência. - ADV: DAVID DETILIO (OAB 253240/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP) Processo 1011605-18.2013.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - DIRCEU APARECIDO SCAVAZI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1051 OTÁVIO OCANHA DE ALMEIDA CARRIDE (OAB 331136/SP), RAUL DIEGO OCANHA DE ALMEIDA CARRIDE (OAB 327905/ SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP) Processo 1013654-90.2017.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1572 incide, na hipótese, o artigo 523 do CPC, já que o artigo acima referido (artigo 52, III e IV, da Lei nº 9.099/1995) estabelece, de forma completa, que o vencido será instado a cumprir a sentença a partir do trânsito em julgado, independentemente de novo aviso, sendo advertido dos efeitos do descumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1407 deva ser antecedida por intimação da parte executada ao pagamento do débito objeto desta execução. O artigo 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95, prevê que, no momento da intimação da sentença, o vencido será instado a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado e advertido dos efeito