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1014848-52.2021.8.26.0482

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TJSP 29/06/2021 - Pág. 3934 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 PROCESSO :1502531-62.2021.8.26.0482 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3046004/2021 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : LUCIMAR GARCIA DOS ANJOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1014842-45.2021.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Isaia

TJSP 08/06/2022 - Pág. 4766 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4766 - ADV: LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO (OAB 365256/SP) Processo 1008550-44.2021.8.26.0482 - Petição Criminal - Petição intermediária - Jander Lujário da Silva - Vistos. Trata-se de requerimento em favor do sentenciado Jander Lujário da Silva, atualmente recolhido no CPP de Mongaguá/SP. Considerando o local

TJSP 23/08/2021 - Pág. 311 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 311 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Carlos Eduardo da Silva; Advogada: Maristela Sales de Oliveira (OAB: 420422/SP); Advogada: Tamires Moura de Oliveira Praxedes (OAB: 416927/SP); Corrigido: Juízo da Comarca 2193000-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições p

TJSP 29/07/2022 - Pág. 4169 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 4169 que servirá como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: ANDREINA LISBETH DE ALEIXO BRAVO (OAB 259031/SP) 1ª Vara de Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0322/2022 Processo 0008900-15.2022.8.26.0482 (processo principal 101136

TJSP 22/07/2021 - Pág. 3690 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3690 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0155/2021 Processo 0009325-76.2021.8.26.0482 (processo principal 1015682-55.2021.8.26.0482) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Joao Francisco Soriano Câmara - Intime-se a defesa para que apresente, no prazo de (cinco) dias, razões de agrav

TJSP 25/06/2021 - Pág. 3598 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 3598 prolatada a sentença condenatória em relação ao enclausurado. No mais, não havendo outras providências a serem tomadas no âmbito da Corregedoria dos Presídios, com as anotações necessárias, determino o arquivamento deste expediente. Cópia desta decisão servirá de ofício. Intime-se. - ADV: AUGUSTO

TJSP 03/10/2022 - Pág. 4344 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 4344 (OAB 229802/SP) Processo 0014709-35.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - José Antonio de Lima Neto - Assim, o cálculo a fls. 105/107 reputa-se correto no que tange à data base utilizada para cômputo de lapso para benefícios, pois considera a data da última prisã

TJSP 11/08/2022 - Pág. 4130 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 4130 1ª Vara de Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0343/2022 Processo 0008901-97.2022.8.26.0482 (processo principal 1004418-07.2022.8.26.0482) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Jean Silva Cunha - Visto

TJSP 18/08/2021 - Pág. 4225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 4225 sentenciado(a) Pedro Alves Filho, MT: 311963, a juntada do prontuário médico em nome do recluso, haja vista os poderes específicos constantes na procuração da página 5, bem como a comprovação de encaminhamento para consulta com médico neurologista no sistema público de saúde, bem como se há previs

TJSP 23/07/2021 - Pág. 3802 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3802 RELAÇÃO Nº 0156/2021 Processo 0009347-37.2021.8.26.0482 (processo principal 1014848-52.2021.8.26.0482) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Messias Moises de Matos - Vistos. Recebo o recurso (fls. 01/02). Intime-se a defesa constituída para que apresente as razões de agravo, no prazo leg

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