Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5846 (OAB: 172006/SP) - Gustavo Abib Pinto da Silva (OAB: 181102/SP) - Silvia Helena de Azevedo - Marcus Vinicius Gazzola (OAB: 250488/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1014875-08.2017.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1524 apreciação recursal em sede de reexame necessário. P.R.I. Ci|ência ao Ministério Público. - ADV: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), FABIO TIZZANI (OAB 219073/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), RAILDO PAULO DOS SANTOS (OAB 266294/SP) Processo 1014369-69.2016.8.26.0309/01 - Requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1330 154176/SP), CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP) Processo 1013758-82.2017.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Paula Fernanda Pereira de Almeida Conde - Secretario Municipal de Saúde de Jundiaí - Vistos.Tendo em conta a ausência de controvérsia objetiva e específic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1251 exequente, fls. 1/2, para que dela surtam seus jurídicos e legais efeitos de direito, vigente para abril/2015. Nesse quadro, agora nada mais resta senão a expedição do requisitório. Contudo, para tanto, deve o interessado apresentar petição digital própria e autônoma, nos termos do Comunicado n. 394/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1911 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelado: João Ricardo Martins Paixão - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Em face do exposto, fica mantida a decisão de fls. 397. Intimem-se. São Paulo, 30 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembarga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1233 com o valor, bem como que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Para expedição do ofício RPV, deverá o Requerente juntar aos autos as cópias dos autos principais e do cumprimento de sentença mencionadas n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1499 requisitório, na forma da lei. Após a publicação de ato ordinatório, deverão os interessados providenciar a impressão do ofício (em 2 vias) pelo Portal do E. Tribunal de Justiça na internet, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora. Em seguida, junte-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1209 e atos administrativos posteriores.E, a princípio, afigura-se ser este o caso dos autos. Nesse passo, e com base no artigo 10, bem como no artigo 1037, §§ 8º e 9º, ambos do NCPC, digam as partes a respeito, prazo de 15 dias. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se o caso de sua interven�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 1405 delegatário, daí estando excluídos os demais encargos a ele não pertencentes, recebidos a título de emolumentos e repassados ao Estado e demais órgãos públicos (IPESP, Sinoreg, Santa Casa e Tribunal de Justiça). Decisão mantida. Recurso de agravo de instrumento desprovido” - Agravo de Instrumento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1130 Oportunamente, arquive-se, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas.P. R. I. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), FELIPE MANERCHICK ANTONIO (OAB 348416/SP), SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP) Processo 1014564-54.2016.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Infração Adm