Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 283 1006962-81.2016.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Fernandópolis; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1006962-81.2016.8.26.0189; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 720 Offício; Apelado: Elmiro Pereira da Silva Júnior; Advogado: Evandro da Silva (OAB: 220830/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 940 ausente a tanto título exequendo ou obrigação exigível. Daí o indeferimento da inicial e a consequente extinção do feito sem resolução de mérito, o que pode e deve ser decretado de ofício pelo juízo. Ante o exposto, indefiro o requerido a fls. 01/03 e indefiro o processamento do presente incidente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1845 379357/SP) (Procurador) (Fls: 46) - Advogado: Anesio Aparecido Lima (OAB: 97610/SP) - Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador) (Fls: 46) - Advogado: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 168435E/SP) (Fls: 165) 1013009-25.2018.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2361 - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador) - Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/ SP) (Procurador) - Advogada: Guiomar de Oliveira (OAB: 176863/SP) (Fls: 20) 164 - 1002350-60.2018.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 85 2181002-73.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500028-24.2017.8.26.0445; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 497 DE PAULA; Foro de Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1048416-38.2017.8.26.0114; Nomeação; Agravante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - CAMPREV; Advogado: Guilherme Fonseca Tadini (OAB: 202930/SP); Agravada: ALINE APARECIDA BERNÁRDEZ PÉCORA; Advogado: Renato Ferreira da Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3106 DE ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROPOR DEMANDA INDIVIDUALIZADA, QUE TRATE DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS OU OUTRA QUESTÃO DE SAÚDE, AFASTADA, POR FORÇA DO JULGAMENTO DO TEMA 766 DO STJ (QUESTÃO PACIFICADA).FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO COMPROVADA NECESSIDADE. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. DEVER CONSTITUCIONAL DO PODER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1524 apreciação recursal em sede de reexame necessário. P.R.I. Ci|ência ao Ministério Público. - ADV: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), FABIO TIZZANI (OAB 219073/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), RAILDO PAULO DOS SANTOS (OAB 266294/SP) Processo 1014369-69.2016.8.26.0309/01 - Requ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1429 Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) - Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) - Camila Santos Cury (OAB: 276969/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1014561-07.2013.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc