8 resultados encontrados para 1015010-61.2017.8.26.0361 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 PROCESSO :1014997-62.2017.8.26.0361 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : R.R. REQDO : R.S.M. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014999-32.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Valdenise Alves de Oliveira ADVOGADO : 310268/SP - Thiago Sei Waiser REQDO : Magazine Luiza S/A VARA:VA
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2327 Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens.Intime-se. - ADV: FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP), ROGERIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 322894/SP) Processo 1014414-77.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2076 em tramitação, em primeiro e segundo grau, inclusive no Juizado Especial, que versem sobre idêntica questão.Também não vislumbro o perigo de dano irreparável ou o risco ao resultado útil do processo, porquanto, preservado o direito do autor à restituição dos valores pagos indevidamente, em caso de
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2012 Processo 1008381-08.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra Aparecida Cárfaro de Souza - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo a Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim o que de direito, em termos de regular prosseguimento do feito.No silêncio, façam-se
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2082 Clara Margarida Nazário Pedroso - Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - ADV: MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP), JONATHAN CONTIERE SAMPAIO (OAB 355722/SP), MARCOS APARECIDO DE MELO (OAB 80060/SP) Processo 1014949-06.2017.
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2083 autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se 2 - Cite-se a parte ré, com prazo de 30 (trinta) dias para defesa. Intimese. - ADV: MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP) Processo 1003696-50.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Fabiana de O
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2002 por conseguinte, levadas em conta quando do tempo do pagamento dos benefícios pleiteados, sem que se cogite de afronta ao art. 115, inciso XVI da Constituição Estadual ou ao art. 37, inciso XIV da Constituição Federal. Ademais, não há nesta premissa a eiva da cumulatividade com outras vantagens concedida