Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 PROCESSO : 0009122-18.2021.8.26.0320 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João Luis Bessegato REQDO : SOB MEDIDA MOVEIS PLANEJADOS VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1015008-78.2021.8.26.0320 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : 1Ministério Público do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1622 nestes autos. Após, voltem-me conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: ANDRE STERZO (OAB 288667/ SP) Processo 1003376-21.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luis Eduardo de Almeida Silva - Vistos. Manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3436 que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1987 a expedição de edital para sua citação (a qual se dará independentemente de qualquer pagamento pela Fazenda Pública, nos termos do Provimento 1758/2.010 publicado no D.O.E. em 21/05/2.010). Int. - ADV: FLAVIA FADINI FERREIRA (OAB 215332/ SP) Processo 1013329-19.2016.8.26.0320 - Execução Fiscal - Infra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1692 Limeira, 27 de setembro de 2022. - ADV: DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP) Processo 0004301-34.2022.8.26.0320 (processo principal 1010239-95.2019.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Marcelo de Morais Lino - Vistos. Manifestem-se as partes quanto aos cálc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1853 APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP) Processo 1012834-96.2021.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP) Processo 1012999-46.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1524 dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MATHEUS VIEIRA FREIRE (OAB 424010/SP) Processo 0004809-77.2022.8.26.0320 (processo principal 1008040-32.2021.8.26.0320) - Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1688 a cada seis meses, para comprovar a necessidade da continuidade e atualidade do tratamento e possibilitar o devido controle da regularidade do fornecimento pelo poder público Sentença mantida - Remessa necessária não provida, com observação.” (TJSP; Remessa Necessária Cível 1019373-39.2020.8.26.050

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1752 Taxa de Licença para Funcionamento e Taxa de Licença para Publicidade ou Propaganda dos exercícios de 1997 a 2001 Lei Municipal nº 1.890/83 Base de cálculo das taxas Adoção de critério inadequado para mensurar o valor do tributo Utilização das dimensões do anúncio publicitário, tipo de atividade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1687 partir da data de sua posse, assegurando a opção pelo exercício de suas funções em regime de dedicação exclusiva na forma da lei complementar municipal, a percepção das correspondentes gratificações e demais consectários legais. Decido. Indefiro o pedido liminar formulado, por não vislumbrar nos