9 resultados encontrados para 1015204-73.2021.8.26.0344 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1015190-89.2021.8.26.0344 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Maria Emília de Jesus Rodrigues Gomes ADVOGADO : 131534/SP - Jane Sueli Catarin Genova AUTHERANÇA : Alberto Luis Alves Gomes VARA: 5ª VARA CÍVEL
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2108 Posto Fiscal de Marília, para, nos termos da Lei est. 10.705/00 e do Decreto 46.655/02, proceder à declaração e recolhimento, se o caso, do ITCMD, juntando aos autos o respectivo protocolo, no prazo de 30 dias. O procedimento deve retornar aos autos com a manifestação da Fazenda Pública Estadual, constand
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1803 art. 425, IV, do CPC. Custas pelo espólio e pelos herdeiros, observada a gratuidade processual a todos concedida. Certidão de HOMOLOGAÇÃO de lançamento de ITCMD pela Fazenda Pública estadual nas fls. 128. Certidão Negativa de Débitos Municipais nas fls. 103/104. Certidão Negativa de Débitos Federai
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1782 sobre a certidão negativa do oficial de justiça as fls.86. - ADV: ELIZABETH DA SILVA (OAB 265900/SP) Processo 1008699-66.2021.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Francisca Conceição Andrade Manifeste-se o(a) inventariante quanto ao resultado da pesquisa Sisbajud. - ADV: LUCAS EMA
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2257 suspenso até que seja decidida a controvérsia pelo E. Superior Tribunal de Justiça. Aguarde-se por 30 dias úteis e não havendo atendimento acima, arquivem-se os autos, independente de nova intimação. Anoto que em caso de pedido de desarquivamento deverá o (a) inventariante recolher o valor de 1,212 U
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1660 falecimento, deverá juntar aos autos a certidão de óbito. Prazo: 15 dias úteis sob pena de indeferimento da inicial. Considerando que não há nos autos o comprovante do valor total a ser levantado pela herdeira de Helio Bedore - óbito: 30.08.2021, oficie ao INSS para que informe o resíduo do benefíc
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2106 Estadual, expedindo-se a certidão de honorários. Aguarde-se por mais 10 dias a juntada da procuração da inventariante e demais herdeiros, decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DANILO VICENTE PAES (OAB 324558/SP) Processo 1015150-10.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2035 - - Tie Mikami - - Marie Mikami Miyaguchi - - Diogo Mikami - - Roberto Takeo Mikami - VISTOS. Diante do documento de fls. 54 com a informação da existência do valor de R$307.645,49 no Banco Bradesco, acolho o pedido da parte requerente de fls. 95/97 a fim de que seja considerado o valor real transmitido de R