Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARÍLIA EM 26/09/2021 PROCESSO : 1015240-18.2021.8.26.0344 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Sicoob Unimais Mantiqueira - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão ADVOGADO : 257702/SP - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3329 Advs: Júlio Marcondes de Moura Neto (OAB: 296472/SP) Nº 1001328-58.2022.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: C. E. C. da S. - Recorrido: E. de S. P. - Vistos. Redistribua-se o presente recurso à douta juíza Ângela Martinez Heinrich, em razão da prevenção dit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1970 Processo 1014949-18.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Viviane Cristina de Castro Marino - Vistos. A matéria agitada na petição inicial está solidificada em precedentes uniformes principalmente do Supremo Tribunal Federal. Com efeito, na ADI nº 31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1999 Aparecido Nascimento - Vistos. Antes de apreciar o pedido inicial, manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias, acerca da suspeita de repetição de ação, tendo em vista distribuição anterior sob nº 1005912-30.2022.8.26.0344. Intime-se. - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP) Processo 1011978-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1744 - Tendo em vista que as guias DARE juntada às fls. 131/133 não estão inutilizadas e devidamente vinculadas a estes autos, providencie o requerente a regularização da pendência por meio de novo peticionamento eletrônico com o preenchimento dos números dos documentos (guias DARE) no campo despesas pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2105 de Habilitação - Cicero Aparecido da Silva - Isto posto, ratifico a liminar de fls. 15/17 e, na forma do que dispõe oartigo487, inciso I, do Código deProcessoCivil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de, em caráter definitivo, invalidar oProcessoAdministrativo nº 814/2019 e eventual restrição dele dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2215 Parede (OAB: 172229/SP) Nº 1000767-21.2022.8.26.0464 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pompéia - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrida: Maria Aparecida Sena da Silva Salamão - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, sobre eventual oposição ao julgamento virt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2502 V. U. - PEDIDO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. SUPERVENIÊNCIA DA LEI FEDERAL 14.071/2020. APLICAÇÃO RETROATIVA. IMPOSSIBILIDADE. PROCEDIMENTO JÁ FINALIZADO NA SEARA ADMINISTRATIVA. ATO JURÍDICO PERFEITO E COISA JULGADA ADMINISTRATIVA CONFIGURADA. RETROATIVIDADE ADST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2090 para o fim de determinar o sobrestamento do cumprimento do mandado reintegratório, pelo prazo de 6 (seis) meses, contado a partir do deferimento da medida cautelar pelo Exmo. Min. Luís Roberto Barroso no âmbito pela ADPF nº 828, em trâmite perante o C. STF, sem prejuízo da eventual ampliação do prazo