Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1013914-23.2021.8.26.0344 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : W.F.M. ADVOGADO : 300840/SP - Raquel Bueno Asperti EXECTDA : M.E.C.M.M. VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1015391-81.2021.8.26.0344 CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1569 se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Em tal hipótese, via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, a ser cumprido com os benefícios da justiça gratuita. Fica autorizada a oitiva de todas as testemunhas de forma virtual, hipótese na qual d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1577 desbloqueio dos valores acima descritos. No mais, pleiteia a executada a concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, bem como alega incorreção dos cálculos do exequente. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária, à vista do documento de fls. 86, eis que o valor percebido como remuneração ult

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2061 apenas para suprir a omissão constante da decisão de fls. 153/155 no tocante à gratuidade, na forma da fundamentação acima, mantendo-se no mais a rejeição da alegada impenhorabilidade. Intime-se. - ADV: EVERTON HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 454976/SP), VERONICA CLEMENTE DE LIRA (OAB 318329/SP), HENRIQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2073 Correa - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para: 1- CONDENAR o réu ao pagamento da quantia retida indevidamente, perfazendo R$ 23.392,80, corrigidos monetariamente pela Tabela Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2164 2.008,63.Conforme disposto no § 5º do art. 1098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, compete a parte sucumbente o pagamento da taxa judiciária correspondente a quem foi beneficiário da justiça gratuita.No caso destes autos, providencie o réu o recolhimento das custas iniciais e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2197 indicadas. No mais, aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP), TAIRINI LIMA SANTANA (OAB 423324/SP) Processo 1012931-58.2020.8.26.0344 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - CDHU Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2006 Int. - ADV: CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO (OAB 377600/SP) Processo 1013945-19.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Manoel Menezes dos Santos - Vistos. Fls. 312: Diante da quitação outorgada, dou por satisfeita a obrigação e declaro extinta a execução, com fundamento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1946 a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural, o que se observa atualmente é a ocorrência de abuso por parte de razoável número de litigantes, que, mesmo com condições financeiras favoráveis, buscam apenas livrar-se do pagamento das custas do processo e eventualmente honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1785 desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime-se o executado, na forma do 841, § 2º, do CPC). Providencie o exequente o recolhimento da taxa postal no prazo de 05 dias. Comprove o exequente a pesquisa junto aos órgãos administrativos acerca da existência ou não de débi