Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 PROCESSO :0015816-16.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARIA APARECIDA BEZERRA SOUZA REQDO : Clínica Odonto Pride VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1015562-26.2017.8.26.0361 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Nathan do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2165 rede municipal de ensino. Sentença reformada. Preliminar acolhida para extinguir a ação. Recurso prejudicado.” (2ª Câmara de Direito Público, Apelação Cível nº 0001421-77.2012.8.26.0269, j. em 15.01.2013, rel. Des. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI). Dessa forma, firme nesse aspecto, JULGO EXTINTO O PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2169 Processo 1505253-20.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Farwell Empreen Imobiliarios Ltda - Vistos. 1 Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2- Se requerido, desde já homolog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2205 observação2212940-23.2016.8.26.0000 Agravo de Instrumento Relator(a): Djalma Lofrano FilhoComarca: CampinasÓrgão julgador: 13ª Câmara de Direito PúblicoData do julgamento: 15/02/2017Data de registro: 16/02/2017Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. CAMPINAS. UBER. LIMINAR. Decisão que i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2909 tem relação com a realizabilidade do homem, com sua participação na construção política, social, econômica e cultural da sociedade. No sentido negativo, refere-se à autodeterminação do homem (...)”Repise-se, pois: o particular não cai na clandestinidade porque os avanços tecnológicos superam a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2040 Moura Strelec - - Maria Regina Ribeiro de Paiva - - Mercedes Efigenia Funes Geronymo Cuesta - - Breno Jose da Silva - - Roseli Gustavo de Salles - - Euniciana Peloso da Silva - - João Roberto Ferreira Batalha - - Janaina Jorge de Carvalho - - Zenilda Aparecida Ferraz Ikegami - - Leda Marisa de Godoi Cazarine -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2247 306685/SP), SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP), CHARLES EDOUARD KHOURI (OAB 246653/SP) Processo 1007141-47.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Associação dos Condôminos do Mogi Shopping Center - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte interessada pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1983 GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP), QUEZIA FONTANARI PEDRO (OAB 269256/SP) Processo 1014197-05.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Contratos Administrativos - Joterra Pavimentacao e Terraplenagem Eireli - PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM - Vistos.Tendo em vista o trânsito em julgado certificado nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2247 306685/SP), SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP), CHARLES EDOUARD KHOURI (OAB 246653/SP) Processo 1007141-47.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Associação dos Condôminos do Mogi Shopping Center - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte interessada pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1929 certificado a fls. retro, intime(m)-se o(s) executado(s), por carta, a comprovar, em cinco dias, o recolhimento da taxa judiciária, equivalente a 1% (um por cento) do valor da satisfação da execução (site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo portal de custas - código 230-6 , opção “satis