Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JEFERSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0000242-61.2021.8.26.0603 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Lucas Henrique Pedrasol ADVOGADO : 999999/DP - Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3722 prazo de 03 (três) dias. - ADV: RAFAEL GIMENES GOMES (OAB 327590/SP), GUILHERME LOPES FELICIO (OAB 305807/ SP) Processo 0004164-55.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - VINICIUS WILLIAN LEITE DE SOUZA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado VINICIUS WILLIAN LEITE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 4041 1ª Vara de Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0408/2022 Processo 7001982-30.2010.8.26.0405 (518580/3) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Valter Pereira da Silva - O processo já se encontra em proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3798 atualmente recolhido no CPP de Bauru I/SP. Considerando o local de prisão, este Juízo não é o competente para a análise do pedido. Assim, proceda-se à imediata redistribuição deste incidente digital avulso ao Juízo de Direito da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Bauru/SP, para as providênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 4482 Oliveira - Por ora, solicite-se a guia de recolhimento de Rodrigo Antonio da Silva Oliveira, referente ao processo nº 00023232.2018.826.0341 da Vara Única de Maracaí/SP. Consigno que a guia de recolhimento deverá ser encaminhada exclusivamente deforma eletrônica por funcionalidade do sistema SAJ/PG5 e n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3866 RELAÇÃO Nº 0208/2021 Processo 0000410-64.2015.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - João Aparecido de Moraes Machado - Posto isto, REVOGO o livramento condicional anteriormente concedido ao sentenciado João Aparecido de Moraes Machado, M. 69.048, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 397 (OAB: 99999/DP); Advogada: Priscila Domiciano da Silva (OAB: 222366/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0008413-89.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3802 RELAÇÃO Nº 0156/2021 Processo 0009347-37.2021.8.26.0482 (processo principal 1014848-52.2021.8.26.0482) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Messias Moises de Matos - Vistos. Recebo o recurso (fls. 01/02). Intime-se a defesa constituída para que apresente as razões de agravo, no prazo leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3912 o sentenciado ser colocado em prisão domiciliar monitorada, conforme parâmetros definidos no RE 641.320/RS STF,mediante asseguintes condições: - ADV: FAHD DIB JUNIOR (OAB 225274/SP), ANDRESSA CATARINA FERREIRA PAGLIARINI (OAB 360848/SP) Processo 0011360-19.2021.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistên