10 resultados encontrados para 1015940-66.2021.8.26.0320 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1748 LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ) Processo 0000580-74.2022.8.26.0320 (processo principal 1007440-79.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rafaella Machado Santos - Fyp Engenharia e Construções Ltda - - Rubi Limeira Empreendimentos Imobiliarios Lt
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1373 no artigo 6º, inciso VIII, do CDC. - ADV: ALEXANDRE REZENDE DOS SANTOS (OAB 113003/MG) Processo 1002303-14.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Múcio Vasconcelos Rabelo Indefiro a liminar. Dispenso a realização da audiência de tentativa de conciliação. Cite(m)-se o(a)
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1498 no prazo legal. - ADV: ÉDNEY DE OLIVEIRA TONON (OAB 297149/SP), CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP) Processo 1013983-30.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Pessoas - Vânia Calheiro de Jesus Mariano - - Iguaraci Calheiro de Jesus - Kandango Locação e Serviços Lt
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1731 - J.M.S. - Vistos. Aguarde-se o recolhimento das custas. Recolhidas as custas ou decorrido o prazo, torne conclusos. - ADV: PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP) Processo 1500961-42.2021.8.26.0320 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - M.M. - H.T.A. - Vistos. Acolho a manifestação ministerial e indef
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1168 pagamento da pena de multa (fl.255) e da manifestação de fl.259, JULGO EXTINTA a punibilidade do réu L. O. da. S. P., nos termos do artigo 66, inciso II, da Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal). Decorrido o prazo recursal, procedam-se as anotações de praxe e arquivem-se os autos. PIC. - ADV: JOSE CA
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1660 Processo 1503267-81.2021.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.C.G. - Vistos. Considerando o disposto no art. 3º do PROVIMENTO CSM Nº 2651/2022, publicado no DJE de 21/03/22, p.p. 1-2, redesigno a audiência para o dia 01 de junho de 2022, às 16:00 horas. Defiro, desde já, se necessá
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3886 ação sem resolução de mérito, com fundamento no art. 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95, devendo o(a) autor(a) ingressar com o processo perante o Juízo competente. Com trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Indevidas custas e honorários. - ADV: MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP) Processo 1015
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1563 não há necessidade de prévio exaurimento da via administrativa para o exercício do direito de ação, que é público e subjetivo, e qualquer limitação ou vedação nesse sentido seria inconstitucional. Assim, o interesse do autor está devidamente qualificado na necessidade da composição definitiva