Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016127-82.2020.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - SEMAE EXECTDO : Igreja Evangelica Ass de Deus VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016128-67.2020.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Servi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2111 SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0015/2023 Processo 1000015-44.2023.8.26.0616 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Estabelecimentos de Ensino B.M.B. - Aguarde-se a eventual apresentação das informações, com a juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2098 a requerente GIULLIANY C NISIYAMAMOTO a incidência do PRÊMIO DE INCENTIVO sobre o 13º salário, terço constitucional de férias e adicional por tempo de serviço e; c) Para o requerente EVANDRO LUCIO BATISTA a incidência do PRÊMIO DE INCENTIVO sobre o adicional por tempo de Serviço.”. Ademais, pers

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2022 observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital. Desde já alerto que os dados referentes ao valor global requisitado e à data base deverão ser exatamente aqueles constantes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2249 Processo 0003422-40.2018.8.26.0361/01 - Precatório - Empreitada - Joterra Pavimentacao e Terraplenagem Eireli PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM - Ciência à parte interessada acerca da emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico MLE n. 20211201161533004040 , preenchido conforme formulário de fls. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2385 PINTO SOARES (OAB 312677/SP), JOAO RODRIGOS DOS SANTOS (OAB 374127/SP), MARCO ANTONIO PINTO SOARES (OAB 59479/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), MARCO ANTONIO PINTO SOARES JUNIOR (OAB 162470/ SP) Processo 1014186-68.2018.8.26.0361 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2212 COLETIVA COERCITIVA, com determinação à Polícia Militar para que, sendo necessário, forneça auxílio ao(à) Oficial de Justiça a quem for distribuído o mandado. 3 CUMPRA-SE, anotando-se urgência ao mandado a ser encaminhado à SADM (desnecessária a distribuição ao Oficial Plantonista). 4 - Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2121 Processo 1008118-34.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Aparecida Bacellar - Vistos. 1 - F. 40/41: Recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. 2 - Remetam-se os autos para o Juizado Especial da Fazenda Pública. Anote-se. 3 - Após, tornem conclusos. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2580 Beneficente de Assistencia Social e Hospitalar Hosp Mun Mogi das Cruzes Pref Waldemar Costa Filho - Vistos. 1 - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta por PRO-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR em face de DIOGO DA SILVA CUNHA E OUTROS, pretendendo a penhora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2229 o Poder Judiciário não pode analisar o mérito de atos reservados à apreciação subjetiva da Administração Pública, porque não se permite avaliar aspectos de conveniência e oportunidade. O mérito administrativo compete ao administrador público, que analisa as hipóteses que lhe são submetidas e dec