29 resultados encontrados para 1016185-90.2017.8.26.0361 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016172-91.2017.8.26.0361 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Mediterrâneo Empreendimentos Imobiliários Ltda ADVOGADO : 217193/SP - Rudiney Luiz de Souza Filho EMBARGDO : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016174-61.2017.8.2
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2041 inferior a 5 UFESPs, correspondente a R$ 128,50), mais 4% sobre o valor da causa (que não poderá ser inferior a 5 UFESPs, correspondente a R$ 128,50). Deverá, ainda, ser recolhido ainda o valor do porte e remessa dos autos, no montante de R$ 40,30 por volume do processo.Não há sucumbência, nos termos do art
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2046 comprobatórios da regularidade fiscal e do pagamento dos tributos, implica em incompetência dos juizados especiais. “Na declaração de incompetência absoluta não se aplica o disposto no art. 10, parte final, do CPC/2015.” (Enunciado 4 da ENFAM). DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO EXTINTA a demanda
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2188 Ltda ME - Vistos. Fls. 56: Indefiro o pedido de pesquisa aos sistemas judiciais, pois cabe a parte indicar bens penhoráveis para prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. A Lei 9.099/95 estabelece rito processual próprio, intitulado sumaríssimo, prestigiando a celeridade, simplicidade, informalidade,
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4010 JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO MASSAO CORTIZO TERAOKA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LARISSA NUNES SPERA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2019 Processo 0004587-25.2018.8.26.0361 (processo principal 1016185-90.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Leandro Augusto Carb
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2013 Processo 0003781-87.2018.8.26.0361 (processo principal 1008035-23.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Thiago Vieira de Lucena - Vistos. Fls. 86: Indefiro o pedido, visto que os autos já foram sentenciados e, inclusive, arquivados. Assim, tornem ao arquivo. Intime(m)-se. - ADV: VINICI
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2150 no caso, seria contrária ao princípio da celeridade processual e da razoável duração do processo. Assim, aplicável o artigo 355, I, do Código de Processo Civil, tendo em vista a desnecessidade de produção de provas em audiência. A rigor, seria necessária perícia. No entanto, o autor, com advogad
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2095 se. - ADV: DEIVID CHARLES FERREIRA DOS SANTOS (OAB 312200/SP) Processo 0004587-25.2018.8.26.0361 (processo principal 1016185-90.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Leandro Augusto Carballo Elias - American House Comercio de Colchões Ltda - Me - Manifeste-se a parte exequent
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2329 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO MASSAO CORTIZO TERAOKA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0625/2018 Processo 0004587-25.2018.8.26.0361 (processo principal 1016185-90.2017.8.26.0361) - Cumprimento de se
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2029 digitais, com o trânsito em julgado arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JOSE BERALDO (OAB 64060/SP) Processo 1019494-22.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fabiano Bortoto Martins - Vistos. Inicialmente, HOMOLOGO o acordo de fls. 88/89 para qu