Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 PROCESSO :1016346-03.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Walmir Campoi dos Santos ADVOGADO : 240148/SP - Luci Campoi Ferrite REQDO : Victoria Empreendimentos Imobiliarios Ltda VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016347-85.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Hiram Abib Nunes Rocha ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2030 do Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Rodrigo Almeida do Nascimento - Magistrado(a) Eduardo Calvert - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO (“ALE”). INCORPORAÇÃO AO SALÁRIO PADRÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PERMISSIVO LEGAL. PRECEDENTES DO TRIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1912 tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Daniel de Aguiar Aniceto (OAB: 232070/SP) - João Alfredo Stievano Carlos (OAB: 257907/SP) - Roberto de Moraes Junior (OAB: 379264/SP) Nº 0008060-11.2017.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Fabia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2167 PINHEIRO MARTINS (OAB 341189/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), MARINETE SILVEIRA MENDONCA (OAB 110145/SP) Processo 1000086-11.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Kaio de Siqueira Domingues - Vistos.1- O art. 5º, LXXIV, da Constituiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2460 pratica. Negligente é o que se omite no dever de acautelar o patrimônio público. Tanto um como outro descumprem dever elementar imposto a todo e qualquer agente público, qual seja, o de zelar pela integridade patrimonial do ente ao qual presta serviços, à medida que trata-se de patrimônio que, não send

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2123 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0219/2020 Processo 0001458-75.2019.8.26.0361 (processo principal 1016348-70.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Revisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2194 defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: ADILSON STELLA JUNIOR (OAB 302821/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2131 + R$ 537,10 (fls. 03), R$ 1.231,29 + R$ 246,26 (fls. 40) e R$ 756,22 + R$ 1.74,28 (fls. 47/48). apresentadoS pelo exequente. 2. A impugnação deve prosperar. Com efeito, razão assiste à executada pois o exequente concorda que o valor do adicional de insalubridade é de R$ 871,43 e elaborando-se um simples c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2232 Municipal de Mogi das Cruzes e outros - Diante do ofício retro, remetam-se os autos à 3ª Vara Cível de Mogi das Cruzes, com nossas homenagens. Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), MARIA IRIDAN DE OLIVEIRA (OAB 233369/SP) Processo 1021473-82.2018.8.26.0361 - Ação Civil d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2008 que diz respeito à modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, o que se impõe precedentemente à expedição do precatório por identidade de razões.Nesta fase, sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099, de 26.09.1995, cumulado com