Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1119 Processo 0009564-51.2020.8.26.0309 (processo principal 1001999-92.2015.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rene Guilherme Peronne de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a concordância/ausência de impu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1371 expedição do ofício requisitório, uma vez que houve o trânsito em julgado da ação de conhecimento, bem como homologação do valor executado, sendo necessário apenas que o executado junte a cópia do trânsito em julgado da homologação dos valores; 2) o cadastro encontra-se incompleto, tendo em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 3232 INCORPORÁVEL, NOS MOLDES DO ART. 6º DA LCE Nº 432/85, ATUALIZADA PELA LCE Nº 1.179/2012, SENDO INCABÍVEL, CONTUDO, A INCIDÊNCIA SOBRE O ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO EM PERÍODO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LCE Nº 1.197/2013 - OBSERVÂNCIA QUANTO AO CÁLCULO DO DISPOSTO NOS ARTS. 129 E 115, XVI DA CE - SENTENÇA REFORMADA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1368 autos.Oportunamente, conclusos.Int. - ADV: EVALCYR STRAMANDINOLI FILHO (OAB 258696/SP) Processo 1015069-79.2015.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Lourdes Bovolati da Costa - - Evalcyr Stramandinoli Filho - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Evalcyr Stramandinoli Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1927 ANTONIO DOS SANTOS (OAB 139760/SP) Processo 0011527-31.2019.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Prefeitura Municipal de Jundiaí - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 82/84, diga a parte requerente, dando-se vista dos autos, 15 dias. Após, conclusos para o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1506 que, assim, deve ser mantida judicialmente, como ora se mantém, independente de qual seja o valor venal do veículo a que se refere o benefício aqui buscado. De rigor, nesse quadro, a concessão da medida liminar, sempre com a devida vênia a entendimento contrário, mormente porque, caso a ação venha a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1349 de 15 dias, contado da superação do prazo legal para pagamento voluntário, independente de penhora ou prévia garantia da instância.Superado o prazo para pagamento voluntário, aguarde-se, ato contínuo, sem necessidade de nova conclusão, o prazo para interposição de impugnação.Oportunamente, certifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1237 entendimento dos recursos repetitivos, artigo 1.037, NCPC, vale nesse ponto ao IRDR, artigo 982, NCPC, por óbvio e evidente. Não se pode olvidar, também, que, se e enquanto não for expressamente revogada a medida de urgência, conserva ela sua eficácia na pendência do processo (artigo 296, NCPC), com o qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1545 - [Fica(m) intimado(s) o(s) agravante(s) a comprovar, via peticionário eletrônico, o recolhimento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), no código 120-1, na guia FEDTJ, para a intimação do(s) agravado(s)]. - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Hiroto Doi (OAB: 20240/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2570 caderneta de poupança no que concerne às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, conforme disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, estes incidirão no percentual previsto no art. 12 da Lei 8.177/91, que rege a remuneração básica e os