8 resultados encontrados para 1016394-89.2015.8.26.0309 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 EXECTDO : Douver Paganini Pedro Junior VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016354-10.2015.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Caio de Oliveira Junior VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016391-37.2015.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeit
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1393 de nova honorária em execução, sendo aqui inaplicável o disposto no artigo 523, NCPC. Int. - ADV: IONE CAMACHO CAIUBY (OAB 83517/SP), FERNANDO EDUARDO ORLANDO (OAB 97883/SP) Processo 0004615-18.2019.8.26.0309 (processo principal 0020568-47.2004.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públic
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1351 jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1491 vez que se trata de firma individual, que se confunde com a pessoa física de seu titular. E a pessoa física de seu titular não pode ser reconhecida como pobre, pois não é pobre quem aufere a remuneração auferida no último exercício fiscal e declarada a fls. 46/52, mormente quando a essa circunstân
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1214 interpor embargos do devedor, como exige a lei de regência, que, por ser especial, é a que prevalece, como acima constou. E a lei especial de regência nada veicula à guisa de isenção ou exceção a tal respeito, com o que não há amparo legal próprio algum a dispensar a parte embargante, se e quando ben
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1491 vez que se trata de firma individual, que se confunde com a pessoa física de seu titular. E a pessoa física de seu titular não pode ser reconhecida como pobre, pois não é pobre quem aufere a remuneração auferida no último exercício fiscal e declarada a fls. 46/52, mormente quando a essa circunstân
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1491 vez que se trata de firma individual, que se confunde com a pessoa física de seu titular. E a pessoa física de seu titular não pode ser reconhecida como pobre, pois não é pobre quem aufere a remuneração auferida no último exercício fiscal e declarada a fls. 46/52, mormente quando a essa circunstân