Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Aparecida de Oliveira ADVOGADO : 167624/SP - Júlio César Pelim Pessan REQDO : ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016516-26.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Celestino Marques de Oliveira ADVOGADO : 167624/SP - Jú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1723 jurídica ao pedido, considero prematuro o deferimento da liminar sem antes ouvir a parte contrária. Assim, não se mostra desarrazoado esperar-se pelo prazo de eventual contestação, hipótese em que o requerido poderá trazer mais elementos para julgamento do pedido. Não há, pois, a especial urgência em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1515 em que figuram como autores do fato MAICON ROGER DOS SANTOS E HALYSSON ROBERT GOMES. Ainda, declaro extinta a punibilidade dos mesmos autores, pelo decurso do prazo decadencial, em relação ao crime contra a honra, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I., arquivando-se. - ADV: JOSÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1600 trata de procedimento de urgência, consoante previsão contida no artigo 12, V, alínea “c” da Lei 9.656/98, cujo prazo máximo de carência são vinte e quatro horas. Infere-se, portanto, a existência de prova inequívoca capaz de produzir o convencimento acerca da verossimilhança da alegação contida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2000 Aragão - - Aparecido Grama Gimenez - Fls.40: ciência ao requerido com possibilidade de manifestação em 05 dias. - ADV: DORILU SIRLEI SILVA GOMES (OAB 174180/SP) Processo 0003472-83.2019.8.26.0344 (processo principal 1000058-60.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Vitóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1815 Processo 1013052-28.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Gilberto Silvino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo o recurso interposto em ambos os efeitos. Contrarrazões apresentadas, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1958 em ambos os efeitos.Ao requerente para contrarrazões.Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: LUIZ ANDRE DA SILVA (OAB 321120/SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP) Processo 1016522-33.2017.8.26.0344 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1946 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, aguardando-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivemse os autos, comunicando-se. Intime-se. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP), MARCOS VINICIUS GONÇALVES FLORIANO (OAB 210507/SP) Processo 0036717-32.2012.8.26.0344 (03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1946 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, aguardando-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivemse os autos, comunicando-se. Intime-se. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP), MARCOS VINICIUS GONÇALVES FLORIANO (OAB 210507/SP) Processo 0036717-32.2012.8.26.0344 (03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1754 formulado por ANTONIA MAZZALLI FARIA em face do ESTADO DE SÃO PAULO e do MUNICÍPIO DE MARÍLIA, o que faço para impor aos réus a obrigação de realizar o procedimento cirúrgico solicitado pela autora, respeitando a ordem de preferência atribuída pelo Poder Público, em conformidade com as recomendaç