Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 ADVOGADO : 167566/SP - Osmar Molina Teles REQDO : Carvajal Informação Ltda ADVOGADO : 85277/SP - Izilda Maria de Moraes Garcia VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016169-39.2017.8.26.0361 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Magali Angelone Cursino ADVOGADO : 50136/SP - Terezinha Nazely de Lima Silva IMPTDO : Prefe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1992 ensinamentos de Goffredo Telles Junior. Ainda que se alegue o desejo de moralizar os pagamentos das diárias, é preciso verificar que esse desejo precisa ser expresso também por LEI, e LEI COMPLEMENTAR. Do contrário, um ato administrativo estaria restringindo uma lei que depende de maioria absoluta (quali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2393 Henrique Barbosa de Sá - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1016001-37.2017.8.26.0361 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2431 oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Advs: Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP) - Lilia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2414 Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Considerando do trânsito em julgado, ao arquivo. Intime-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP), MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP) Processo 0017278-71.2018.8.26.0361 (processo principal 1016543-55.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1980 senha, cumpra-se servindo como mandado, com a citação do Município de Mogi das Cruzes. Oportunamente, devolva-se, com as homenagens e cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: SILVIA REGINA GIMENES PEDROTI (OAB 88051/SP) Processo 1015705-78.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Cart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2051 eventualmente recebido pelo autor na condição de agregado bem como seus parentes, quanto auxílio reclusão.Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial PARA CONDENAR a FAZENDA PÚBLICA O ESTÃO DE SÃO PAULO a pagar ao autor a integralidade de seus vencimentos durante o período em que perman

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2630 Augusto da Câmara Valle - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que o mesmo será encaminhado via portal, eletronicamente. - ADV: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 34118

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2088 concessão da revisão geral anual aos servidores públicos é ato discricionário do Chefe do Poder Executivo, não cabendo ao Judiciário suprir sua omissão.” (cf. AgR no AI nº 713975, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, Primeira Turma, j. 15.9.2009, v.u.; AgR no RE 557945/RS, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2979 fase processual nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.INTIME-SE. - ADV: GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP), ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977/SP) Processo 1016298-44.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - L.A.P. - - L.F.A. - W.