TJSP 10/11/2017 - Pág. 2393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2467
2393
Henrique Barbosa de Sá - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da
carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: WALTER DE
SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 1016001-37.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Edlene de
Cassia Correa Ventura - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta
precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: ALCIDES DIAS CORREA
NETO (OAB 345348/SP)
Processo 1016192-82.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Reginaldo
Carneiro de Gouvea - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta
precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: GIULIANO OLIVEIRA
MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 1016193-67.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Paulo Edson
Vidal - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos
termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB
221639/SP)
Processo 1016207-85.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Carlos
Rogerio da Costa Freitas - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da
carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: ADRIANA SOUZA
BELARMINO (OAB 339977/SP)
Processo 1016543-55.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Wilton Sei Guerra
- Wilton Sei Guerra - De fato, não se verifica plausível que o consumo do autor no mês de abril de 2017, apresente um consumo
de 40m³, sendo certo que nos meses anteriores a média de consumo foi de 8m² e nos meses posteriores foi de 2m³.Assim,
suspendo a exigibilidade da conta vencida em abril de 2017, impondo ao SEMAE a obrigação de não suspender os serviços de
água e esgoto na residência do autor, em razão dessa fatura, até final solução deste litígio.Cite-se (prazo: 30 dias corridos). ADV: WILTON SEI GUERRA (OAB 114771/SP)
Processo 1038656-54.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Keli
Aparecida Rodrigues - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta
precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: RAFAEL MARCOS
MARTINS PACHECO (OAB 326540/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0908/2017
Processo 0000426-45.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - São Paulo Previdência - SPPREV. Zilda Aparecida de Oliveira - Diante da certidão de f. 247, aguardem-se estes autos, sem atos, a decisão do recurso de agravo
interposto pela requerente (fls. 240 e seguintes).Intime-se. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP), CARLOS
CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 0000674-60.2004.8.26.0091 (361.02.2004.000674) - Desapropriação - Desapropriação - Municipio de Mogi das
Cruzes - Ritsuko Iramina - - Suzana Iromino - Defiro ao expropriante, ante as justificativas trazidas aos autos, o prazo de
mais trinta dias para comprovação do recolhimento dos valores referentes aos honorários periciais.Intime-se. - ADV: CARLOS
HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), ELIANA CRISTINA NOGUEIRA DE FARIA OLIVEIRA (OAB 177169/SP),
DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA (OAB 208080/SP)
Processo 0002739-42.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigações - Serviço Municipal de águas e Esgotos de
Mogi das Cruzes - Semae - Jair José Cugler - Aguarde-se resposta ao ofício encaminhado pelo autor, ou eventual manifestação
das partes nestes autos, por mais trinta dias.Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP), GUSTAVO
COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP), ANTONIO ALCIDES DA SILVA JUNIOR (OAB 328517/SP)
Processo 0002739-42.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigações - Serviço Municipal de águas e Esgotos de Mogi
das Cruzes - Semae - Jair José Cugler - Dê-se ciência ao SEMAE, pela imprensa, acerca do ofício juntado às fls. 148/150, para
que requeira o que mais entender pertinente, em cinco dias.Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/
SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP), ANTONIO ALCIDES DA SILVA JUNIOR (OAB 328517/SP)
Processo 0003399-36.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Prefeitura Municipal de
Mogi das Cruzes - Comal Arroaz Ltda - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTO o
cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2- Após o trânsito em julgado,
façam-se as devidas anotações e remetam-se os autos ao arquivo.3 - Publique-se e cumpra-se.4- Intime-se. - ADV: OTTO
AUGUSTO URBANO ANDARI (OAB 101045/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP)
Processo 0003900-29.2011.8.26.0091 (361.02.2011.003900) - Usucapião - Propriedade - Expedito Manuel da Silva - - Maria
Otilia Webber - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - - Eli Marcio Carvalho Ribeiro - - Furnas Centrais Elétricas
S.A. e outros - Defiro o pedido de vista dos autos fora de cartório a Furnas, pelo prazo de quinze dias.Com o retorno dos autos,
tornem para demais deliberações.Intime-se. - ADV: ROBERTO CORDEIRO (OAB 58769/SP), ELAINE CRISTINA RODRIGUES
NORONHA (OAB 334530/SP), ANDREIA DE PAULO LIMA (OAB 320090/SP), MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/SP), FÁBIO
TARDELLI DA SILVA (OAB 163432/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP)
Processo 0004681-51.2011.8.26.0091 (361.02.2011.004681) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Dalva de
Freitas - Município de Mogi das Cruzes - Constata-se do laudo pericial elaborado às fls. 200/228 que o imóvel usucapiendo tem
em sua confrontação como proprietário registral, Ruy Mendes Reis e outra mas, do lado esquerdo tem como possuidor Clóvis
Martins e do lado direito José Carlos de Oliveira.Assim, os confrontantes não foram citados, uma vez que a autora não informou
na exordial que haviam, possuidores nos imóveis confrontantes, não estando o ciclo citatório encerrado. De outro turno, o
Município informou não ter interesse na presente ação portanto, remetam-se os autos a Vara de origem. - ADV: AMANDA LUARA
APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP),
GUSTAVO MARANHÃO GUIMARÃES (OAB 241202/SP)
Processo 0005162-43.2012.8.26.0361 (361.01.2012.005162) - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano Municipio de Mogi das Cruzes - Rosineide Aparecida Florencio - - Jeferson Gilberto Babolin Oliveira - - DANIEL RAMOS DA
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