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1016587-35.2021.8.26.0361

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TJSP 12/04/2022 - Pág. 2616 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2616 Processo 1012399-96.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Moisés Monteiro Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Digam as partes se pretendem produzir outras provas ou se concordam com o encerramento da instrução. I

TJSP 01/12/2022 - Pág. 2797 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2797 Processo 0005348-95.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Bandeirante Energia S/A ESPÓLIO de Kiyo Murakami - - ESPÓLIO de Iwao Murakami - - ESPÓLIO de Massako Murakami - - Emiko Kawahara - - Isao Kawahara - - Kazuko Yamada - - Seico Sugiyama - - ESPÓLIO de Koichiro Sugiy

TJSP 11/01/2023 - Pág. 3470 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3470 as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. 5. Intimem-se. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/ SP) Processo 1015917-60.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especia

TJSP 30/11/2021 - Pág. 3039 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3039 legislativa dos Estados para tratar das especificidades atinentes aos temas previstos pela própria Constituição como objeto de disciplina em lei específica de cada ente estatal em relação aos militares que lhes preste serviço. 4. Ação direta de inconstitucionalidade conhecida e, no mérito, julgada

TJSP 05/11/2021 - Pág. 2764 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2764 Processo 1015910-15.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Victoria Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Intimação à parte executada para que promova o recolhimento da despesa postal relativa à Carta expedida às fls. 16 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de

TJSP 06/12/2022 - Pág. 2173 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2173 seu lastro técnico. Quanto às demais questões postas, acessórias, valho-me das palavras do í. Promotor de Justiça, em seu parecer a f. 1425: “Não há provas nos autos de que a impetrante tenha sido inabilitada em razão da impossibilidade de locação de imóvel para a prestação dos serviços fune

TJSP 04/02/2022 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2004 Juiz de Direito: Dr. Bruno Machado Miano Vistos. SANDRA APARECIDA CARFARO DE SOUZA, ajuizou esta causa em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pretendendo, em síntese, o recebimento do medicamento TERIFLUNOMIDA, em razão de ser portador de esclrfdoxd múltipla remitente recorrente, bem como, tendo em vi

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