8 resultados encontrados para 1016605-10.2021.8.26.0344 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4455 ofício à Vara de Origem. - ADV: DURVAL DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 135880/SP) Processo 1016605-10.2021.8.26.0344 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Franciele Baia Brunes - VISTOS. Antes de eventual rescisão, publique-se novamente para a Defesa da ré
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2153 danos causados no veículo automotor da vítima Bruno Oliveira Tiba da Silva, juntando recibo nestes autos. Cumpra-se. - ADV: WALTER REIS (OAB 127663/SP) Processo 1018259-32.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Felipe Afonso Frata da Silva - Nos termos do artigo 126, § 1º., II,
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2025 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0217/2022 Processo 1000488-07.2022.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Eliano Felipe dos Santos Paulino - Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pelo sentenciado, devendo o cálculo para
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3430 Processo 0009374-35.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Ana Caroline Bottas - VISTOS. Fls. 407/408: O juízo da Vara de Execuções Criminais de Marília decide apenas a questão da autorização de viagem da sentenciada, em razão do regime aberto, conforme decisão de fls. 406. A forma de reali
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2174 recolhido no(a) Penitenciária “Valentim Alves da Silva” - Álvaro de Carvalho, recebida neste ato nos termos do C.G. 575/2022, com as observações que se iniciará, por ora, em formato híbrido. Existindo o processo de Execução Criminal que tramita no SIVEC sob nº 1004.046 que já se encontra Migra
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2165 Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Dê-se ciência às partes. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP) Processo 0006735-44.2018.8.26.0026 - Execução Provisória - Semi-aberto - NISLENE PORTA DE SOUZA - Ciência à defesa constituída da r. decisão de f
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1572 Prisional de Getulina/SP, e seu bom comportamento carcerário, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele(a) imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 22 (vinte e dois) dias da pena corporal, atento aos 66 (sessenta e seis) dias de trabalho efetivamente realizado no período de