Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1160 - T.B.G. - Vistos. 1. CIENTE da certidão de fls. 46/47 do CENSEC. 2. Para o cargo de inventariante, nomeio o/a requerente CÉLIA MARIA GARCIA PAIXÃO, considerando-o/a compromissado/a independentemente de assinatura de termo. 3. Deverá o/a inventariante, no prazo de 30 dias: a) apresentar a certidão de ób

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1383 - Vistos. 1. Ante o certificado a fls. 82, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório, onde deverão permanecer aguardando a manifestação dos interessados. - ADV: GILDA SOUZA DE ALMEIDA (OAB 268625/SP) Processo 1015730-87.2017.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - F.C.S. - - R.A.B. - Fls. 107/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1186 a JG à parte autora (fls. 08), anotando-se. 2. Inexiste pedido de tutela provisória de urgência. 3. POR PRECATÓRIA, cite-se, ficando o réu, por sua representante legal, ficando ele advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar sua defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1567 da certidão de nascimento do “de cujus”. Providencie-e ainda a juntada do PROTOCOLO de ingresso do procedimento de Declaração do ITMCD Demonstrativo de Cálculo, Resumo do ITCMD, da guia de recolhimento GARE-ITCMD, modelo aprovado pela Secretaria da Fazenda para o recolhimento do imposto ITCMD poderá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1204 1.273-A, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça). Considerando que a opção indicada no artigo 1.273A (carta de sentença/formal de partilha digital) das Normas Judiciais traz mais celeridade ao ato, atende ao princípio da economia, e vem ao encontro das necessidades do jurisdicionado bem com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 995 aponta inequivocamente para o comprometimento da capacidade civil da examinada, tanto que ali se concluiu que (fls. 433) : “...apresenta quadro compatível com Retardo Mental Grave consequente à Síndrome de Down, encontrando-se incapaz de gerenciar seu patrimônio e de exercer os atos da vida civil de modo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1364 varoa terem sido erigidas no imóvel DURANTE A UNIÃO, e que é de propriedade exclusiva do varão, vejamos. As acessões e benfeitorias, nos termos do artigo 1.255 do CC/2002, pertencem ao proprietário do imóvel, o que não o desobriga de pagar o valor dessas acessões e benfeitorias que ali foram empregada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1567 da certidão de nascimento do “de cujus”. Providencie-e ainda a juntada do PROTOCOLO de ingresso do procedimento de Declaração do ITMCD Demonstrativo de Cálculo, Resumo do ITCMD, da guia de recolhimento GARE-ITCMD, modelo aprovado pela Secretaria da Fazenda para o recolhimento do imposto ITCMD poderá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 1228 Processo 1016445-32.2017.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.C. - A.C.M.C. - Vistos etc.Diante da (s) declaração (ões) juntada (s) à (s) fl(s). 06, concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se.Remetamse os autos ao CEJUSC para designação de au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1028 em regime de ______ com a inventariante, tendo um único filho, solteiro. Não deixou testamento ou qualquer disposição de última vontade.2. O CÔNJUGE SUPÉRSTITE E O HERDEIRO (artigo 620, II e III do NCPC) 2.1 A herdeira e cônjuge supérstite O de cujus era casado, sob o regime da comunhão universal co