Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2830 de São Paulo para que cumpra a obrigação de fazer conforme determinado no V. Acórdão no prazo de trinta dias. Intime-se. ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) Processo 0017120-10.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2318 no formato digital, via Portal e-Saj Petição Intermediária, conforme disposto no Comunicado SEMA 394/2015, em incidente próprio. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias, a principio, o processamento do ofício precatório/requisitório. Intime-se. - ADV: VANESSA FERNANDES MÜLLER DO PRADO (OAB 216329/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2368 de levantamento eletrônico em favor da exequente da quantia de R$ 2.533.84, referente ao bloqueio de fls. 24/27. No mais, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do executado, referente ao valor remanescente. Intime-se. - ADV: ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2783 intimado o vencido oportunidade em que concordou com o cálculo apresentado pelo credor, mas alegou a falta de recolhimento das custas judiciais. Houve manifestação do credor (fl 22/23). Anoto ao executado que não há previsão legal para a cobrança da taxa judiciária nesta fase processual, portanto o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2603 Embargte: Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal de São José dos Campos - Embargda: Rosa Gobbi da Silva - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO. ALEGAÇÃO DE COISA JULGADA NÃO VERIFICADA. HIPÓTESE DE DISTINÇÃO EM RELAÇÃO AO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2769 contraprestação pelo trabalho extraordinário realizado de forma facultativa. A verba não reflete compensação ou indenização por despesas assumidas pelo servidor, tratando-se de verdadeira contraprestação pelos serviços extraordinários, motivo pelo qual sobre ele deveria incidir o imposto de renda C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 2227 fiscais municipais.Assim, ao Distribuidor para a correção do fluxo. - ADV: ARTURO ALONSO MARQUEZ (OAB 198124/SP) Processo 1016667-03.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Enquadramento - Apos - Associação dos Professores de Osasco e Região - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Defiro a gratuidade proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2505 pronunciamento das acessórias técnicas do Sr. Governador do Estado e do Sr. Secretário de Segurança Pública por ocasião da reconsideração; iv) A ausência de abertura de prazo para oferecimento de contrarrazões; v) A inexistência de fato novo para fundamentar o pedido de reconsideração. De tudo isso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2603 Embargte: Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal de São José dos Campos - Embargda: Rosa Gobbi da Silva - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO. ALEGAÇÃO DE COISA JULGADA NÃO VERIFICADA. HIPÓTESE DE DISTINÇÃO EM RELAÇÃO AO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2768 DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 0013548-46.2020.8.26.0405 (processo principal 1022277-15.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - CLÁUDIO ROGÉRIO BENIS. - Vistos. No que pertine ao pleito de se considerar válida a intima�