10 resultados encontrados para 1016688-63.2022.8.26.0482 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE ADOLESCENTE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVO
TJSP 23/01/2023 - Pág. 1935 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1935 (OAB: 185438/SP); Advogado: Flavio Leandro de Assis (OAB: 473158/SP); Advogada: Vanessa Stradiotto de Pieri Assis (OAB: 463839/SP); Recorrida: Fatima Aparecida Cezarin dos Santos; Advogado: Alexandre de Assis (OAB: 185438/SP); Advogada: Vanessa Stradiotto de Pieri Assis (OAB: 463839/SP); Advogado: Flavio Leandro de Assis (OAB: 4
TJSP 24/01/2023 - Pág. 1525 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1525 Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1016688-63.2022.8.26.0482; Assunto: ITCD Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Pedro Marcelo Zara e outros; Advogado: Erlon Ortega Andrioti (OAB: 181943/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Sofi
TJSP 24/01/2023 - Pág. 1524 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1524 (OAB: 324459/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Icaro Sorregotti Negri (OAB: 415583/SP) (Procurador) 1010934-06.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo;
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4711 Raquel Cezar Dourado - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: NATALIA LUCIANA BRAVO (OAB 282199/SP) Processo 1015626-85.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Maria de Lourdes da Silva - Sobre
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 4536 Luiz Chaves - Vistos. Tendo a requerida informado o cumprimento da obrigação de fazer, posicione a parte exequente o valor da condenação, para fins de execução na forma do artigo 13 da Lei nº 12.153/2009, devendo fazer o peticionamento eletrônico como “Petição Intermediária de 1º Grau”, cate
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4691 dias para que a requerida apresente contestação. 5 - Cite-se e intimem-se. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/ SP) Processo 1015140-03.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 4197 - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. Não há preliminares. O feito encontra-se em ordem. Partes regularmente representadas. Encontram-se presente as condições da ação. Dou o feito por saneado. As questões colocadas pelas partes são de mérito e exigem a instância da dilação proba
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 4103 12 de julho de 2021 (ITCMD- base de cálculo valor venal IPTUxITR) O Subprocurador Geral do Estado do Contencioso Tributário Fiscal, considerando a autorização prevista na Lei Estadual nº 17.293, de 15 de outubro 2020, as diretrizes estabelecidas pela Resolução PGE nº 28, de 19 de novembro de 2020, o dis