Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 1034957-26.2015.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 4002240-74.2013.8.26.0506 Reexame Necessário 1009468-35.2015.8.26.0037 Ao Des. Djalma Lofrano Filho Apelação 0216220-96.2013.8.26.0014 0223636-18.2013.8.26.0014 1000237-03.2015.8.26.0451 1004325-05.2015.8.26.0348 1005630-72.2014.8.26.0408 1010218-41.2015.8.26.0068 1012497-45.2015.8.26.0053 1016419-40.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 ADVOGADO : 286207/SP - Leandro Dal Santo Giacomelli Stel REQDO : Fazenda Pública do Município de Jundiaí VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016763-20.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Marcondes Ferreira ADVOGADO : 286207/SP - Leandro Dal Santo Giacomelli Stel REQDO : Fazenda Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 240 1054507-41.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1054507-41.2014.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: TR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 741 Vistos. I. Rejeito os embargos, com toda a vênia, nada havendo a declarar, simplesmente porque ausente qualquer omissão, ambiguidade, obscuridade, erro material ou contradição intrínseca a ser sanada. De resto, se a parte discorda do teor do julgado, deve manejar o recurso adequado à sua reforma, pois d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1048 julgamento antecipado. Int. - ADV: MATHEUS DE SOUZA (OAB 448288/SP), RENAN LEVENHAGEN PELEGRINI (OAB 255237/ SP), CRISTINA DE OLIVEIRA PICHIORI (OAB 337562/SP) Processo 1005220-44.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Flavio Luiz Bressan - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - DET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 422 emenda à inicial deduzida(fls. 45/46), uma vez que já se efetivou a citação da parte adversa(fls. 63), sob pena de vulneração ao princípio da estabilização da lide. Providencie-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB 242789

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 1560 41 - 0017373-30.2007.8.26.0477/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Praia Grande - Relator Borelli Thomaz - Embargte: José Helenildo Alves Abreu (Justiça Gratuita) - Embargdo: José Carlos dos Santos - Embargdo: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Advogado: Vitalino Simoes Duarte (OAB: 61934/SP) (Fls: 18) - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1335 Maria Nesi Tossi Silva - Embargte: Governo do Estado de São Paulo - Embargdo: Bruno Braz Leal - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 150706/SP) - Advogada: Suzane Oliveira da Silva (OAB: 215302/SP) 1013406-53.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 2117 reexame necessário, nos termos que constarão. V.U. - Advogado: Rafael Silveira Lima de Lucca (OAB: 210517/SP) (Procurador) (Fls: 279) - Advogado: Paulo Murilo Soares de Almeida (OAB: 132893/SP) (Procurador) (Fls: 279) - Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador) (Fls: 246) - Advogado: Edson Grillo de A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1362 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Italspeed Automotive Ltda - Apelante: Juizo Ex Offício - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de agosto de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio