Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 173 1016767-05.2021.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016767-05.2021.8.26.0344; Assunto: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 VARA: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 0009115-51.2021.8.26.0344 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : M.P.E.S.P. ADOLESCENTE : M.D.V.P.M. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 1016763-65.202

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 760 Paulo dos Santos Geraldo (Justiça Gratuita); Advogado: Denilson Guedes de Almeida (OAB: 166976/SP); Apelado: Alexandre Zaina (Justiça Gratuita); Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2017 ao Cartório Distribuidor para o cancelamento da distribuição. Assim, deve a parte exequente realizar o seu peticionamento de cumprimento de sentença por meio de incidente processual apenso ao processo principal nº 1000221-16.2014.8.26.0344, nos termos do provimento CG nº 438/2016 publicado no DJE em 4/04/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2101 11.608/03. Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor da causa, observada a gratuidade processual a ele deferida. Ciência ao Ministério Público. P.I. - ADV: PAULO FERNANDES TEIXEIRA CRUZ ALVES (OAB 308416/SP), FABIO YOSHIAKI KOGA (OAB 291544/SP), FÁBIO BEDUSQUI B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2736 APLICÁVEL AO CASO SUB JUDICE, A DESPEITO DA NATUREZA ASSOCIATIVA DA RÉ. DANOS MORAIS. EXISTÊNCIA DE DIVERSAS AÇÕES EM FACE DA RÉ. TRANSTORNO QUE EXTRAPOLA O MERO ABORRECIMENTO, CARACTERIZANDO DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS. DEVER DE INDENIZAR VERIFICADO. FIXAÇÃO DO VALOR DE INDENIZAÇÃO QUE DEVE ATENDER AOS PRINCÍPIOS DA R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2310 Apresente a parte exequente a memória de cálculo discriminada do débito referente ao período de julho/2021 a abril/2022. Poderá a exequente promover nova execução de alimentos sob rito do artigo 528 do CPC (prisão) a partir de maio/2022. Intimese e ciência ao Ministério Público.”. Servirá o present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1450 Processo Civil e artigo 19 da Lei 5.478/68 Lei de Alimentos, decreto a prisão do executado, a ser cumprida em regime fechado, pela inadimplência dos meses de agosto de 2021 a novembro de 2021, no valor de R$759,63, já abatidos os pagamentos parciais, mais as prestações que se vencerem no curso do processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2073 208/209. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. A resposta deverá ser encaminhada obrigatoriamente e somente via e-mail: [email protected]. Intime-se. - ADV: ÊNIO ARANTES RANGEL (OAB 158229/SP) Processo 1013610-58.2020.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2082 feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC. Ante a sucumbência, o réu arcará com as despesas, custas processuais e com os honorários do advogado da parte contrária, que fixo, por equidade, o valor de R$1.000,00, observada a gratuidade concedida. P.I.C. Ciência ao MP e DPE. - ADV: