Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2693 Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Domingos Parra Neto - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO ALEGADO VÍCIO - PEDIDO DE CÔMPUTO DE ALEGADO PERÍODO DE SUSPENSÃO NA PENA ADMINISTRATIVA IMPOSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2016 Tartuce, segundo o qual: [...] percebe-se no mundo negocial plena liberdade para a celebração dos pactos e avenças com determinadas pessoas, sendo o direito à contratação inerente à própria concepção da pessoa humana, um direito existencial da personalidade advindo do princípio da liberdade. Essa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2393 extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2375 necessidade de posterior prestação de contas. Em havendo a efetivação do bloqueio, proceda-se àtransferência para a conta judicial,desbloqueando-se, de imediato, o excesso. Desde já, apresente o exequente o formulário MLE para oportuna expedição de mandado de levantamento”. Quanto aos pedidos formul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2593 RELAÇÃO Nº 0235/2022 Processo 0009346-27.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1016783-05.2021.8.26.0361) (processo principal 101678305.2021.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Leito de enfermaria / leito oncológico - K.O.M. - Verifica-se, vez mais, que não houve leitura do ato ordinatório exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3071 conforme laudo médico, o qual prescreve a necessidade de adaptações no plano educativo e procedimentos curriculares, para o adequado aproveitamento escolar fl. 18. O relatório médico juntado, conforme bem explanado pelo Ministério Público, destoa das diretrizes da educação inclusiva, sem contemplar o ate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4337 IMPOSTO DE RENDA. SÚMULA 463 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE DEVE SER REFORMADA. RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3901 DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - N.M.C.A. - Fl. 10: Ante a concordância expressa do executado, HOMOLOGO o valor da execução em R$ 1.042,79 (mil e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos) . Intime-se o exequente para que apresente petição de solicitação de expedição de oficio RPV no fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3232 julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Sandra Alves da Fraga Carvalho (OAB: 359599/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0627/2022 Processo 0009346-27.2021.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2074 Nº 1001014-32.2020.8.26.0606/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Suzano - Embargante: Banco do Brasil S.A - Embargado: José Vandei Silva de Oliveira - Embargos de declaração: Fica(m) o(a/s) embargado(a/s) intimado(a/s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 5 (cinco) dia