Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2566 Previdência - Spprev - Recorrido: Manoel de Oliveira Filho - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resoluçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2593 RELAÇÃO Nº 0235/2022 Processo 0009346-27.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1016783-05.2021.8.26.0361) (processo principal 101678305.2021.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Leito de enfermaria / leito oncológico - K.O.M. - Verifica-se, vez mais, que não houve leitura do ato ordinatório exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3071 conforme laudo médico, o qual prescreve a necessidade de adaptações no plano educativo e procedimentos curriculares, para o adequado aproveitamento escolar fl. 18. O relatório médico juntado, conforme bem explanado pelo Ministério Público, destoa das diretrizes da educação inclusiva, sem contemplar o ate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3017 em tutela antecipada de urgência, proposta por B.M.D.S., em face de P.S.C., E.D.D.S., e I.G.D.S., em relação aos infantes/ adolescentes R.S.S,D.S. (09/10/2010) e E.F.S.D.C.G (28/09/2008). Consta que a requerente é avó materna dos infantes supra referidos e exercia a guarda fática dos netos; em razão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2840 Processo 1017694-17.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - J.O.S. - W.S.S. - Página 87: Cobre-se o Setor Técnico, quanto ao agendamento de avaliação psicológica determinado no despacho de página 83. Cumpra-se, com urgência, cientificando-se as partes. - ADV: FLÁVIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2349 Nº 1022167-46.2021.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Morente Ferreira - Magistrado(a) Ana Carmem de Souza Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - VOTO Nº 700RECURSO INOMINADO - POLICIAL MILITAR- AFASTAMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2143 interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus. br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3901 DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - N.M.C.A. - Fl. 10: Ante a concordância expressa do executado, HOMOLOGO o valor da execução em R$ 1.042,79 (mil e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos) . Intime-se o exequente para que apresente petição de solicitação de expedição de oficio RPV no fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3232 julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Sandra Alves da Fraga Carvalho (OAB: 359599/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0627/2022 Processo 0009346-27.2021.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2352 determinação do Egrégio Tribunal de Justiça. Remetam-se os autos após cientificação do ilustre patrono e do Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: ELIANA APARECIDA ALVES FERREIRA (OAB 443954/SP) Processo 1012644-10.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1006993-94.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença