Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2580 27 1023686-57.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./ Inf. Juv.; Nº origem: 1023686-57.2017.8.26.0309; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 197 Acolhimento Institucional; Apelante: V. C. F. G.; Advogada: Tania Maria Burin de Oliveira (OAB: 91498/SP); Apelado: P. de J. V. I. e J. de P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1999 exceção e não a regra. Logo, Indefiro o pedido de liberdade provisória. Int e ciência ao MP. - ADV: WAGNER LINARES JUNIOR (OAB 339185/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO GIOIA PERINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAM ALMEIDA PINTO EDITAL DE INTIMAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2496 786 Processo 1011039-05.2016.8.26.0361 - Procedimento ordinário - Pessoas com deficiência - Mateus Antony Lino de Miranda - Fazenda do Estado de São Paulo/ Secretaria de Estado da Educação - Págs. 181/193: Recebo o recurso interposto pelo requerido, para que surta seu jurídico e legal efeito.Processem-no, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4060 I.do N. F. A. e E. F. A., por prazo indeterminado, nos termos do artigo 33 e seguintes do ECA. Defiro as benesses da Justiça Gratuita.P.I.C. Mogi das Cruzes, 08 de janeiro de 2018. Advogados(s): Sandra Brandão Teles (OAB 373361/SP) - ADV: SANDRA BRANDÃO TELES (OAB 373361/SP) Processo 1012991-82.2017.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1786 interposto, para que produza seu efeito jurídico e legal.Processem-no, encaminhando-se os autos à Defensoria Pública para apresentação de contrarrazões.Por último, abra-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP) Processo 1016818-04.2017.8.26.0361 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2015 Profª. Jovita Franco Arouche, onde recebia atendimento educacional especializado.O autor tem doze anos de idade, cursa o 6º ano em Escola Estadual, sendo portador de transtorno do espectro autista. Não consta dos autos comprovação que o menor J. G. seja portador de transtorno do espectro autista, com relat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2307 desde logo, as mensalidades em entidade equivalente da rede privada, pelo prazo correspondente à omissão em prestar a assistência devida, ratificando-se a liminar, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais).Defiro as benesses da Justiça Gratuita.Sem custas ou honorários.Não há que se fal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2911 MATRÍCULA, INSERÇÃO E FREQUÊNCIA EM CRECHE MUNICIPAL, PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA. EDUCAÇÃO QUE É DIREITO FUNDAMENTAL (ART. 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL), SENDO OBRIGAÇÃO DO ESTADO ASSEGURAR ATENDIMENTO EM CRECHE E PRÉ-ESCOLA ÀS CRIANÇAS (ART. 208, IV DA CF E ART. 54 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE). MUNICÍPIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2050 minuta de bloqueio/endereço e tornando conclusos para protocolamento.Intime-se. - ADV: ALESSANDRA SECCACCI RESCH (OAB 124456/SP), ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP) Processo 1500037-47.2017.8.26.0360 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de S�