Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1024 SEGURANÇA Preliminar de ilegitimidade passiva afastada Direito à saúde Art. 196 da Constituição Federal Responsabilidade solidária de todos os entes federativos Prescrição médica suficiente para comprovar a necessidade do medicamento em questão Possibilidade de substituição do medicamento por gen�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1059 majoração de vencimentos pelo Poder Judiciário. Súmula 339, STF. Sentença de denegação da ordem mantida. Recurso não provido’ (Apel. nº 0027910-86.2013.8.26.0053, 10ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. Marcelo Semer, j. 28.4.2014). Por essas razões, nega-se provimento ao recurso, confirmand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1059 majoração de vencimentos pelo Poder Judiciário. Súmula 339, STF. Sentença de denegação da ordem mantida. Recurso não provido’ (Apel. nº 0027910-86.2013.8.26.0053, 10ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. Marcelo Semer, j. 28.4.2014). Por essas razões, nega-se provimento ao recurso, confirmand

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2046 175 JALES 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0008350-42.2012.8.26.0297 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Jales, Estado de São Paulo, Dr(a). Eduardo Henrique de Moraes Nogueira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER ao Sr Roberto Santana Santos, CPF 191.033.558-45 e RG 28.104.034-5-SSP/SP, que lhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 PROCESSO :1017161-64.2014.8.26.0309 CLASSE :DESAPROPRIAÇÃO REQTE : DAE S/A ÁGUA E ESGOTO ADVOGADO : 332874/SP - Julio Cesar Poli REQDO : Jair Caodaglio VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017138-21.2014.8.26.0309 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Maria Matila Lopez Nun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1834 Jundiaí - - Débora Regina de Oliveira - Vistos. Nada a reconsiderar quanto à decisão agravada, com toda a vênia, a qual fica aqui mantida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do agravo ou a requisição de informações. Sem prejuízo, aguarde-se a devolução do mandado de citação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2024 Processo 1016621-16.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Jornada de Trabalho - Benedito João Leme do Prado Prefeitura do Município de Jundiaí - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada mais sendo requerido em dez dias, arquive-se, na forma da lei.Int. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), FRANCISCO ANTONIO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 1062 na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais e comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 426 advertências iniciais. 4. Em caso contrário, tornem conclusos para deliberações. Int. - ADV: REGIANE CONSUELO CRISTIANE RODRIGUES (OAB 246095/SP) Processo 1017126-07.2014.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Saúde - APPARECIDO PAULINO - SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Vistos. Fls. 60: man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 965 193300/SP) Processo 1017161-64.2014.8.26.0309 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - DAE S/A ÁGUA E ESGOTO - Jair Caodaglio e outro - Vistos. I. Nada a reconsiderar quanto à decisão agravada, com toda a vênia, que fica aqui mantida por seus próprios fundamentos. Agu