Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 157 1040534-67.2017.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1040534-67.2017.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1383 166 - 1012742-74.2016.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Relator Jair de Souza - Apte/Apdo: Acs Omega Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apda/Apte: Iara dos Santos (Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1140 - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) (Fls: 850) 1015819-38.2018.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Relator: Des.: James Siano Apelante: Beta 19 Incorporaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 1289 abateu sobre o imóvel em favor da autora;2.2) perfeita a preferência, defiro a adjudicação da porcentagem de 42,2632 à autora. Ambos sucumbentes, condeno o autor ao pagamento de 30% e os réus, CHNR a 50% e Antonio Lucena a 20%:1) das custas e despesas processuais com correção monetária pelos índices da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3843 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 998 SP), ISMAEL APARECIDO BISPO PINCINATTO (OAB 271753/SP), LUCIANO MOLLICA (OAB 173311/SP) Processo 1014677-42.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Vandair de Souza Bernardes Me Vistos. Fls.30/32: Recebo como aditamento à inicial. Anote-se. Manifeste-se a exequente sobre a certidão ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2001 mercado aos contratos bancários, tampouco os limita em 12% ao ano. Prevalece, então, a estipulação contratual dos juros. Aponto que a avaliação da correção ou não dos índices destes juros deverá levar em conta a taxa média de mercado praticada à época de realização do negócio, sendo a abusividad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 1159 violação de uma série de princípios constitucionais. É de se notar que o acesso ao Poder Judiciário não pode ser limitado por óbices ilegítimos, sob pena de se invalidar a promessa constitucional de acesso universal à tutela jurisdicional. Nesse sentir a Lei 1060/50 dispõe sobre concessão da gratuid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1827 do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP) Processo 1013143-24.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Fazgran Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos. Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo a que chegaram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1827 do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP) Processo 1013143-24.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Fazgran Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos. Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo a que chegaram