Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017419-74.2014.8.26.0309 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS ADVOGADO : 193300/SP - Simone Atique Branco REQDO : MAURI FIRMINO DE SOUZA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017491-61.2014.8.26.0309 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Fundação Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1212 - ADV: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1014260-89.2015.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Lidiane Valpassos Rodrigues - - Fernanda Cristina Valente - FAZENDA DO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1023 de sua lotação, já que essa circunstância interfere na fixação da competência (material e absoluta) do foro para o julgamento da lide. Aguarde-se. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: FABÍOLA CRISTIANE RONCOLETTA (OAB 188957/SP) Processo 1016596-03.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1239 Fixação com o intuito de ser cumprida a obrigação de cessação de descontos em folha de pagamento Obrigação adimplida em prazo razoável Ausência de recalcitrância. Precedentes. Recurso provido” - Apelação nº 1038445-85.2015.8.26.0506, 8ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1083 o seguinte arbitramento, a ser observado pelo impetrado: o impetrante deve residir neste foro; a medicação, independente de ser ou não de alto custo e independente de estar ou não incluída no rol de fármacos distribuídos pelo SUS ou em programas governamentais de padronização, deve ter prévia autoriz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1316 do recurso no efeito suspensivo, tendo em vista seu julgamento, que esgotou os efeitos da liminar anteriormente concedida Eventual decisão acerca do mérito do referido recurso ou mesmo do mandamus escaparia aos limites impostos ao recurso pela própria agravante, na redação do pleito Perda do objeto reconh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1193 também a ordem para a suspensão dos processos em curso relativamente a esta mesma matéria: “RECURSOS ESPECIAIS REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA. RITO DOS ARTIGOS 1.036 E SEGUINTES DO CPC/2015. RESP 1.699.851/TO, RESP 1.692.023/MT E ERESP 1.163.020/RS. ADMISSÃO. 1. Admitida a afetação da seguinte q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1483 FOGAÇA DIEHL (OAB 391951/SP) Processo 1007270-77.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis Alexandre Machado Pereira Cavalcanti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o réu, ora executado, via IOE, na pessoa de seu procurador, com a publ

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 165 FAZ SABER a ALAN JUNIO DA ROCHA, CPF 401.098.828-22, que lhe foi proposta uma ação de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos requerida por R.E.R., constando da inicial que o débito, a título de pensão alimentícia, importa em R$ 2.451,11 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e onze centavos), referente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1358 - Fumas - Wanderson Lima de Oliveira - Vistos. Defiro fls. 108/109, providencie-se o necessário para a concretização da(s) diligência(s) requerida(s). Em caso positivo, proceda-se ao bloqueio de transferência do(s) veículo(s). Após, com a(s) resposta(s) da(s) diligência(s), dê-se ciência ao autor/